A influência do Programa Nacional da Alimentação Escolar (pnae) na agricultura familiar de Tuparendi/RS

Abstract

O presente trabalho analisa a influência do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) sobre a agricultura familiar de Tuparendi/RS a partir da Lei 11.947/2009, enfatizando as contribuições e os desafios que emergem a partir da inserção no Programa. A referida lei estabelece que, pelo menos 30%, do valor orçado para aquisição dos produtos destinados à alimentação escolar sejam aplicados na agricultura familiar. A regulamentação da lei estimulou 32 agricultores familiares do município de Tuparendi - RS a participarem do PNAE entre 2010 e 2016. Destes, menos de 10% forneceram com regularidade produtos hortifrutigranjeiros ou agro industrializados ao programa no período analisado na pesquisa, enquanto que a maioria deixou de participar após um, dois, três anos. Para atender a demanda do PNAE, os agricultores familiares realizaram adequações para garantir a oferta dos produtos solicitados pelas Unidades Executoras do programa, observando as quantidades, a qualidade dos produtos e o período de entrega dos mesmos. Alguns agricultores também se especializaram na produção de alguns produtos demandados pelas Chamadas Públicas e as agroindústrias se adequaram à Legislação e às exigências sanitárias. A maior motivação para os agricultores participarem do Programa Nacional da Alimentação Escolar está relacionada à certeza da comercialização dos seus produtos e o preço atrativo definido nos contratos.

This paper analyzes the influence of the National School Alimentation Program (PNAE – in portuguese) on family agriculture in Tuparendi / RS, based on Law 11.947 / 2009, emphasizing the contributions and challenges that emerge from the insertion in the Program. The referred law establishes that at least 30% of the budgeted amount for the purchase of products intended for school feeding be applied in family farming. The regulation of the law stimulated 32 family farmers in the county of Tuparendi - RS to participate in the PNAE between 2010 and 2016. Of these, less than 10% regularly provided hortifrutigranjeiros or agroindustrialized products to the program during the period analyzed in the research, while most stopped participating after one, two, three years. In order to meet the PNAE demand, the family farmers made adjustments to ensure the supply of the products requested by the Executing Units of the program, observing the quantities, the quality of the products and the delivery period of the same. Some farmers also specialized in the production of some products demanded by the Public Calls and the agroindustries conformed to the Legislation and the sanitary requirements. The greater motivation for farmers to participate in the National School Alimentation Program is related to the certainty of marketing their products and the attractive price defined in the contracts.