Juízo (im)parcial : análise do comportamento político da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 1964

Abstract

O objeto de estudo deste trabalho são as manifestações de cunho político da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em 1964, sendo que se buscou através da análise destas demonstrar, a título exploratório-qualitativo, que o órgão de cúpula desta Instituição não restringiu-se a atuar na seara jurídica, como a primeira vista podemos imaginar. Tomando como base uma consulta prévia à bibliografia correlata ao tema, bem como as fontes históricas pertinentes, tais como documentos oficiais do judiciário e notícias de jornal, ao final, foi possível concluir que, ao contrário do que se pensa, houve alguma atuação da presidência da corte gaúcha, ainda que limitada, a favor do golpe militar iniciado em 31 de março de 1964 e do regime posterior estabelecido.