Microlesões a direitos dos consumidores, uma única solução viável : a tutela coletiva
View/ Open
Date
2016Author
Advisor
Academic level
Specialization
Subject
Abstract in Portuguese (Brasil)
Avalia a produção e o consumo em massa, bem como o processo histórico em que inseridos. Analisa as motivações subjetivas inerentes ao processo de consumo e conclui pela responsabilidade das relações massificadas na produção de microlesões aos direitos dos consumidores. Examina a tutela coletiva como única solução viável para por fim às microlesões aos direitos dos consumidores e a legitimidade processual ativa para defender coletivamente direitos e interesses de natureza transindividual. Aborda ...
Avalia a produção e o consumo em massa, bem como o processo histórico em que inseridos. Analisa as motivações subjetivas inerentes ao processo de consumo e conclui pela responsabilidade das relações massificadas na produção de microlesões aos direitos dos consumidores. Examina a tutela coletiva como única solução viável para por fim às microlesões aos direitos dos consumidores e a legitimidade processual ativa para defender coletivamente direitos e interesses de natureza transindividual. Aborda a relevância dos provimentos antecipatórios e das técnicas de coerção indireta como forma de redistribuição do ônus da duração do processo judicial, o modo pouco eficaz como vêm sendo utilizados pelo Poder Judiciário e o seu reflexo em relação ao comportamento do fornecedor. Finaliza dissertando sobre a coisa julgada e seu alcance na tutela coletiva do Código de Defesa do Consumidor. ...
Résumé
Évaluation de la production et de la consommation en masse, ainsi que le processus historique au sein duquel elles sont insérées. Analyse les motivations subjectives inhérentes au processus de consommation et conclue par la responsabilité des relations massifiées dans la production de microlésions des droits des consommateurs. Examen de la tutelle collective comme unique solution viable pour mettre fin aux microlésions des droits des consommateurs et à la légitimité active du processus pour déf ...
Évaluation de la production et de la consommation en masse, ainsi que le processus historique au sein duquel elles sont insérées. Analyse les motivations subjectives inhérentes au processus de consommation et conclue par la responsabilité des relations massifiées dans la production de microlésions des droits des consommateurs. Examen de la tutelle collective comme unique solution viable pour mettre fin aux microlésions des droits des consommateurs et à la légitimité active du processus pour défendre collectivement les droits et intérêts de nature transindividuelle. Abordage de l’importance des approvisionnements anticipatoires et des techniques de coercition indirecte comme forme de redistribution de la charge de la durée du processus judiciaire, le mode peu efficace comme il est utilisé par le Pouvoir Judiciaire et son reflet par rapport au comportement du fournisseur. Conclusion en expliquant la chose jugée et son extension sur la tutelle collective du Code de Défense du Consommateur. ...
Institution
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais.
Collections
-
Applied and Social Sciences (3515)
This item is licensed under a Creative Commons License