A universidade pública e o padrão dependente de educação superior : uma análise da articulação entre as políticas de ampliação do acesso e de incentivo à inovação

Abstract

Esta tese teve como objetivo analisar as mudanças nas universidades públicas federais brasileiras nos Governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), a partir das políticas de ampliação do acesso ao ensino superior e de incentivo à inovação. Essas mudanças foram analisadas na totalidade social, buscando compreender como as alterações nas táticas neoliberais modificaram a organização das universidades públicas federais brasileiras. A universidade pública não foi considerada uma estrutura estática, mas como síntese de múltiplas relações dotadas de contradições. Visando a compreender as consequências do avanço neoliberal no contexto do capitalismo dependente, recorri ao pensamento social brasileiro por meio da categoria padrão dependente de educação superior de Florestan Fernandes. A partir das condições concretas do desenvolvimento do ensino superior brasileiro, defendo que a articulação entre as políticas de ampliação ao acesso e de incentivo à inovação aprofunda o padrão dependente de educação superior. O método do materialismo histórico-dialético foi escolhido para o desenvolvimento da pesquisa. Os dados foram coletados por meio da pesquisa bibliográfica, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com gestores e especialistas de notório saber. O neoliberalismo acadêmico foi implementado no Brasil por meio de uma série de reformas estruturais. As bases foram construídas desde a Reforma Universitária de 1968, marco no predomínio do ensino superior privado e direcionamento das universidades públicas para a pesquisa. O neoliberalismo acadêmico ortodoxo foi marcado por políticas que priorizaram os investimentos da educação básica, no desenvolvimento de políticas de ensino superior voltadas, prioritariamente, para a expansão do ensino privado e por tentativas de modificação da natureza jurídica das universidades pública federais O novo neoliberalismo acadêmico, implementado a partir do Governo Lula, foi caracterizado: pela criação de políticas inclusivas; pela flexibilização da formação por meio da oferta de novas modalidades de cursos; pela modificação no financiamento; pelo estabelecimento do empreendedorismo, como cultura a ser disseminada nos processos de ensino, pesquisa, extensão; pela difusão do gerencialismo na organização das universidades; e pela flexibilização e precarização do trabalho. Essas mudanças reproduzem o padrão dependente de educação superior, pois são baseadas na importação de modelos de educação, direcionam para a importação de conhecimentos e estruturam grande parte do sistema de educação superior voltado para o trabalho simples. Ademais, aprofunda o padrão dependente de educação ao direcionar a pesquisa de excelência realizada nas universidades públicas federais para os interesses privados nacionais e para os países centrais. Assim, a mudança no projeto para as universidades públicas brasileiras no novo neoliberalismo criou novos mecanismos de integrá-las aos circuitos de reprodução do capital, sem a modificação da sua natureza jurídica, ou seja, criou-se, em um contexto de aceleração tecnológica, novas formas imperialistas de apropriação do conhecimento produzido pelas universidades públicas brasileiras.

This thesis aimed at analyzing the changes in the Brazilian federal public universities in the Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2016) Governments, from the perspective of the access expansion policies for students and the fostering innovation policies. These changes were analyzed in the social totality method, trying to understand how the changes in neoliberal tactics modified the organization of Brazilian federal public universities. The public university was not considered a static structure, but as a synthesis of multiple relations endowed with contradictions. Seeking to understand the consequences of the neoliberal evolution within the context of the dependent capitalism, I recurred to the Brazilian social thought, from the higher-education dependent pattern category of Florestan Fernandes. Based in the concrete contradictions on the development in the Brazilian higher education, I defend the articulation between the access expansion policies for students and the fostering innovation policies strengthens the dependent pattern of the higher education. The historical-dialectical materialism method was chosen for the research development, and data collected through bibliographic sources, documental analysis and semi-structured interviews with senior-level managers and experts of notorious knowledge. Academic neoliberalism was being implemented in Brazil through a series of structural reforms. The bases were built since the 1968 University Reform, a milestone in the predominance of private higher education and the direction of public universities for research. Orthodox academic neoliberalism was marked by policies that prioritized investments in basic education and in the development of higher education policies geared primarily to the expansion of private education and by attempts to modify the legal nature of federal public universities The new academic neoliberalism, implemented from the Lula Government, was characterized by: the creation of inclusive policies; the implementation of the flexibility in the student formation from new models of courses; the implementation of entrepreneurship as culture to be disseminated in the process of teaching, research and extension programs; through the managerialism diffusion in the structure and management of the public universities; and through the faculty work flexibilization and precarization. These changes reproduce the higher-education dependent pattern, since are based upon three factors: the external educational model's importation, the external knowledge importation, and the organization of the major part of the higher educational system to the simple work. Furthermore, was identified that the orientation of the public university's cutting-edge research to national private’s and dominant country's interests also strength the higher educational dependent pattern. Therefore, the changes during this period after the neoliberal project to the Brazilian public universities in the new neoliberalism promoted a new mechanism to integrate them to the capital reproduction system, without the modification of their juridical nature. That means, in a context of technological acceleration, the creation of new forms imperialist of appropriation of the knowledge produced by the Brazilian public universities.