As crianças refugiadas e seu direito fundamental à educação
Fecha
2017Autor
Nivel académico
Especialización
Materia
Resumo
O mundo vivencia a sua maior crise migratória, e mais da metade da população mundial de refugiados é composta por crianças. Diante de sua vulnerabilidade, crianças refugiadas necessitam de proteção especial. Como contribuição com o referido tema, o presente trabalho estudará o direito à educação das crianças refugiadas, analisando as principais medidas adotadas pelos Estados de acolhida. Para tal, examinará aspectos relevantes acerca do deslocamento através das fronteiras, dos movimentos migrat ...
O mundo vivencia a sua maior crise migratória, e mais da metade da população mundial de refugiados é composta por crianças. Diante de sua vulnerabilidade, crianças refugiadas necessitam de proteção especial. Como contribuição com o referido tema, o presente trabalho estudará o direito à educação das crianças refugiadas, analisando as principais medidas adotadas pelos Estados de acolhida. Para tal, examinará aspectos relevantes acerca do deslocamento através das fronteiras, dos movimentos migratórios e do direito humano de ir e vir; analisará o instituto do refúgio e a legislação internacional aplicável aos refugiados; investigará as principais causas da migração infantil, os procedimentos que devem ser observados e a definição de crianças refugiadas, bem como as práticas utilizadas na recepção e garantia dos direitos dessas crianças. O objetivo principal é verificar o acesso à educação pelas crianças refugiadas, a legitimidade das práticas adotadas e se estão de acordo com os direitos humanos. ...
Abstract
The world is experiencing its greatest migratory crisis, and more than half the world's refugee population is composed by children. In the face of their vulnerability, refugee children need special protection. As a contribution to this theme, this monography will study the right to education of refugee children, analyzing the main measures adopted by the host States. To accomplish this, it assesses relevant information on the movement across borders, migratory movements and the human right to c ...
The world is experiencing its greatest migratory crisis, and more than half the world's refugee population is composed by children. In the face of their vulnerability, refugee children need special protection. As a contribution to this theme, this monography will study the right to education of refugee children, analyzing the main measures adopted by the host States. To accomplish this, it assesses relevant information on the movement across borders, migratory movements and the human right to come and go; analyzes the refuge institute and the international legislation applicable to refugees; will investigate the main causes of child migration, the procedures to be followed and the definition of refugee children; as well as the practices used to guarantee the rights of these children. The main purpose of this work is to verify the access to education by refugee children, a legitimacy of the adopted practices and are in conformity with the human rights. ...
Institución
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização "O Novo Direito Internacional" Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração.
Colecciones
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Ciencias Sociales Aplicadas (3537)
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