Abuso e exploração sexual em operações de paz da ONU : um estudo sobre o caso da Minustah

Abstract

O presente trabalho trata do fenômeno AES (abuso e exploração sexual) cometido por oficias no âmbito de operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como a postura da Organização em resposta ao problema – através da incorporação de treinamentos, estabelecimento de códigos de conduta e outros mecanismos de conscientização de gênero. O objetivo dessa pesquisa é observar as medidas tomadas pela ONU a partir dos primeiros casos de AES em operações de paz publicizados, e examinar as limitações dessas medidas para lidar com o problema. Primeiramente, apresenta-se um histórico da questão de AES no âmbito de operações de paz e as respectivas políticas da ONU. Em um segundo momento, é trazido o caso da Missão das Nações Unidas pela Estabilização no Haiti (Mission des Nations Unies pour la stabilisation em Haïti – Minustah) para ilustrar o problema de AES. Na sequência, apresenta- se o histórico da presença da ONU no Haiti, bem como a evolução e a prevalência da questão de AES na realidade haitiana. Ademais, expõe-se a discrepância entre casos de AES disponibilizados pela ONU e casos constatados por outras organizações e pesquisadores. Por fim, traz-se recomendações relevantes no que concerne à assistência às vítimas de AES e seu respectivo sistema de denúncia.

This study focuses on the phenomenon of SEA (sexual exploitation and abuse) perpetrated by United Nations’ (UN) peacekeepers. Furthermore, this study explores the Organization’s response towards the AES issue – based on the institucionalization of training programmes, design of codes of conduct and other mechanisms concerning gender awareness. The goal of this research is to observe the normatives created by the UN from the first publicized SEA cases within peacekeeping operations, as well as to examine the limitations of UN actions to address the problem. Firstly, this study presents the history of SEA within peacekeeping operations and the UN response to these cases. Secondly, this reseach explores the case of the United Nations Mission for Stabilization Mission in Haiti (Mission des Nations Unies pour la stabilisation em Haïti - Minustah) to illustrate the issue. Following, this study puts forward a brif history of UN presence in Haiti and the evolution and prevalence of SEA within the country. Moreover, this research presents divergence between the data on SEA presented by the UN and the data collected by other organizations and researchers. Finally, this study puts fowward recommendations regarding SEA victims assistance and a system for reporting such abuses.