Estudo sobre a Política Municipal de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre

Abstract

O presente trabalho analisou a Política de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no município de Porto Alegre, tomando como base a literatura sobre análise de políticas públicas. A partir da descrição, dimensionamento e identificação do contexto no qual a política se insere, o estudo traçou um breve histórico sobre o desenvolvimento das ações voltadas à saúde da população em questão, analisando processos decisórios envolvidos na política, influências de legislações, mapeando as instituições, os interesses, os atores e coletivos envolvidos e seus antagonismos. Esse estudo caracteriza-se como uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo, que através de estudo de caso combinou dados primários - entrevistas semiestruturadas com informantes-chave, observação participante e análise de documentos originais - e dados secundários, para estruturação do referencial teórico e bibliográfico.

The present term paper analyzed the Public Policy toward People with Disabilities in the city of Porto Alegre, underpinning the available scientific literature about public policies. Based on the description, dimensioning and identification of the context which this policy is set in, this study provided a brief history about the development of actions directed to this population’s health care, by mapping and assessing political decision-making processes, legal influences, institutions, interests, social agents and communities involved, as well as their underlying antagonisms. Characterized as an exploratory and qualitative research, it combined primary data – semi-structured interviews with key informants, participant observation and document review – to secondary data through case study, in order to outline its theoretical and bibliographical foundation.