Listar Políticas Públicas por título
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Padrões de variação e determinantes da judicialização da educação infantil nos municípios do estado do Rio Grande do Sul (2011-2016)
(2021) [Tesis de maestría]No Brasil, a judicialização da educação infantil deriva largamente da promulgação da Constituição de 1988, que expandiu os direitos sociais, permitiu a criação de uma legislação própria sobre o tema e, paralelamente, ampliou ... -
O papel dos gestores estaduais na política pública de saúde indígena : entre os impasses históricos e a pandemia de covid-19
(2021) [Tesis]No decorrer da história, a política pública de saúde destinada aos povos indígenas passou por intensas mudanças institucionais. Atualmente, as normativas vigentes resultam do empenho, organização e protagonismo indígena ... -
A participação cidadã na formulação do Plano Especial de Educação Rural para o alcance da democracia na Colômbia 2012- 2016
(2021) [Tesis de maestría]La presente investigación tiene por objeto el estudio y análisis de la participación ciudadana en la formulación del Plan Especial de Educación Rural – PEER-, dirigido por el Ministerio de Educación Nacional de Colombia ... -
Paternidade e licença-paternidade no Brasil: uma análise crítica do processo de formulação da licença-paternidade na CF/88
(2022) [Tesis]Nos marcos da igualdade de gênero e considerando o âmbito privado um nó estrutural crítico para o alcance dessa igualdade, esta tese tem como questão de investigação analisar os pressupostos ideacionais de gênero que ... -
A polícia federal e o combate à corrupção : transformação discursiva e mudança institucional endógena
(2022) [Tesis]A atuação do Departamento de Polícia Federal no combate à corrupção no Brasil é tida como uma importante inovação institucional. Como se deu o desenvolvimento da Polícia Federal (PF) para o combate à corrupção por meio de ... -
Política da pessoa com deficiência no Brasil : percorrendo o labirinto
(2018) [Tesis]As pessoas com deficiência, conforme dados da ONU, representam 10% da população mundial, em torno de 650 milhões de pessoas. No Brasil, são 23,7% da população, o que corresponde a 45 milhões de pessoas. Ao longo das últimas ... -
A política de internacionalização da pós-graduação no Brasil e a prática dos programas Proex em Ciências Sociais
(2019) [Tesis]Esta tese discute o desenvolvimento da política de internacionalização da pósgraduação no Brasil, com foco na análise dos programas PROEX na área de Ciências Sociais. Neste trabalho, analisamos a literatura internacional ... -
A Política nacional de pós-graduação e sua implementação na Ufrgs: formulação, desempenho e perspectivas
(2019) [Tesis de maestría]Este trabalho propõe-se a analisar a formulação da política nacional de pós-graduação e sua implementação no contexto nacional, com foco na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para tanto, a pesquisa utilizou-se ... -
A política previdenciária dos entes subnacionais : entre instituições e crenças
(2021) [Tesis]Na presente tese o autor argumenta que a implementação da capitalização na política previdenciária dos entes subnacionais brasileiro, para além de instituições, orienta-se por crenças dissociadas de evidências empíricas. ... -
Políticas de previdência social no Brasil : aspectos relacionais e ideacionais no âmbito da reforma de 2019
(2022) [Tesis de maestría]A presente dissertação de mestrado apresenta uma análise sobre o caso da tramitação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição n. 06/2019 (PEC 06/2019) que modificou o sistema de previdência social brasileiro ... -
Políticas direcionadas ao enfrentamento da extrema pobreza na China : uma análise dos arranjos de implementação
(2023) [Tesis de maestría]O objetivo da pesquisa foi descrever as configurações das relações verticais entre os atores governamentais envolvidos nos processos de implementação das Políticas Públicas Direcionadas (PPD), ocorridas durante o 13º Plano ... -
Políticas multiespécie : um estudo etnográfico da leishmaniose visceral em Porto Alegre
(2020) [Tesis]Este trabalho apresenta um estudo acerca das políticas de controle da Leishmaniose Visceral na cidade de Porto Alegre e como elas se entrelaçam com as vidas dos atores sociais envolvidos nesse processo: instituições, ... -
Políticas públicas e a atenção básica do SUS : uma avaliação de impacto do PMAQ – AB
(2018) [Tesis de maestría]O Ministério da Saúde, procurando melhorar o nível de qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos pela atenção básica, instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). ... -
Políticas públicas e direitos humanos : o histórico de inserção da população em situação de rua no disque direitos humanos
(2017) [Tesis de maestría]Os processos que compõem as políticas públicas marcam um movimento próprio de “fazer o Estado” na prática. Em relação ao Estado, é possível enquadrá-lo enquanto um projeto permanentemente incompleto, visto que se constitui ... -
Políticas públicas e prevenção da violência no desenvolvimento infantil baseada em evidências : uma análise da implementação dos programas ACT e Conte comigo na cidade de Pelotas, RS
(2019) [Tesis de maestría]Dissertação de Mestrado que avalia o processo de implementação de dois programas baseados em evidências de prevenção da violência no desenvolvimento infantil aplicados na cidade de Pelotas, RS. Apresenta evidências científicas ... -
Políticas públicas para a gestão dos museus no Brasil: a construção da política nacional dos museus (1930-2016)
(2022) [Tesis]Esta tese intitulada “Políticas Públicas para a Gestão dos Museus no Brasil: a construção da Política Nacional dos Museus (1930-2016)” está vinculada à linha de pesquisa Políticas Públicas, Cultura e Dinâmicas Sociais do ... -
Políticas públicas universitárias na ditadura civil-militar brasileira (1966-1972) : as implicações da nova legislação para a UFRGS
(2018) [Tesis de maestría]Este é um estudo clássico para o campo de políticas públicas: de um lado, buscou-se a concepção e a elaboração de uma sequência de Decretos-Lei e Lei promulgados pelo governo durante a ditadura civil-militar; de outro, se ... -
A política tarifária de ônibus na cidade de São Paulo entre 2001 e 2016 : uma análise segundo o modelo dos múltiplos fluxos
(2018) [Tesis de maestría]A Política Tarifária de ônibus geralmente é tratada como se fosse algo quase que exclusivamente técnico-econômico e não político. Este trabalho busca demonstrar que, para o caso de São Paulo entre 2001 e 2016, tal argumento ... -
O processo de implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que atuam no estado do Rio Grande do Sul : atores, contextos e quadros normativos
(2020) [Tesis]O Programa Nacional de Assistência Estudantil, instituído pelo Decreto nº 7.234 (BRASIL, 2010), operacionalizou o Plano Nacional de Assistência Estudantil brasileiro. Esse Programa foi implementado nos Institutos Federais ... -
O projeto democrático e popular e a democracia de cooptação : uma relação com o controle social no SUS e o amoldamento da classe trabalhadora ao capitalismo
(2018) [Tesis de maestría]Em tempos de saída de crise do capital torna-se ainda mais necessário compreender a raiz dos problemas sociais (os quais são originados na base econômica da sociedade civil burguesa), como também analisar o processo histórico ...