Browsing Public Policies by Issue Date
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As Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs) no estado de Minas Gerais : características e contradições
(2017) [Dissertation]As APACs têm sido apresentadas por seus gestores e pelos atores que lhe apoiam como um modelo alternativo de prisão que consegue, mediante uma metodologia própria, diminuir até 15% a reincidência das pessoas que cumprem ... -
Accountability e controle social : um estudo sobre a ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
(2017) [Dissertation]A importância da participação da sociedade civil na administração pública não se traduz somente na ocupação superficial do Estado, mas, principalmente, na democratização da gestão pública. Algumas alterações estruturais ... -
Segurança alimentar e políticas públicas : uma análise da implementação das cozinhas comunitárias em Porto Alegre/RS
(2017) [Dissertation]Esta dissertação analisou a implementação das Cozinhas Comunitárias em Porto Alegre a partir do conceito de Micro-Implementação de Berman (2007). Tendo em vista que essa política é formulada pelo governo federal (MDS) e ... -
Políticas públicas e direitos humanos : o histórico de inserção da população em situação de rua no disque direitos humanos
(2017) [Dissertation]Os processos que compõem as políticas públicas marcam um movimento próprio de “fazer o Estado” na prática. Em relação ao Estado, é possível enquadrá-lo enquanto um projeto permanentemente incompleto, visto que se constitui ... -
Novas tecnologias, sexualidade e direitos em tempos de risco : um estudo sobre a implementação da profilaxia pós-exposição ao HIV/AIDS pelos trabalhadores da linha de frente das políticas públicas
(2017) [Dissertation]Novas tecnologias biomédicas de prevenção à infecção por HIV têm sido incorporadas às políticas públicas de HIV e Aids no Brasil. A Profilaxia Pós-Exposição ao HIV ou simplesmente PEP consiste num método de prevenção ... -
O trabalho técnico social no direito à moradia : estudo sobre a implementação do programa minha casa minha vida em Porto Alegre (2009-2016)
(2017) [Dissertation]Esta dissertação apresenta um estudo qualitativo sobre o trabalho técnico social (TTS) na implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para a Faixa 1 no município de Porto Alegre-RS. Nosso objetivo principal foi ... -
Bancos multilaterais de desenvolvimento como atores de política social : o caso do Banco Mundial na América Latina e Caribe (2008-2014)
(2017) [Dissertation]O presente trabalho analisa a atuação de Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) em política social. Considerando os efeitos da globalização sobre o campo, estes atores vêm ganhando destaque na medida em que influenciam ... -
"Ágora em rede" : análise da experiência de democracia digital e participação cidadã no município de Canoas - RS
(2017) [Dissertation]A utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação na gestão pública tem sido uma estratégia dos governos para ampliação da participação dos cidadãos, melhoria da qualidade dos serviços e transparência dos atos públicos. ... -
Novos atores de políticas públicas : a atuação do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Rio Grande do Sul na ampliação da oferta de vagas na educação infantil
(2017) [Dissertation]Com base em instrumentos qualitativos de pesquisa, essa dissertação versa sobre o papel desempenhado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul no monitoramento da implementação da ... -
Capacidades estatais para planejamento : o plano plurianual nos governos subnacionais
(2018) [Dissertation]Este trabalho buscou identificar em que medida a situação fiscal dos estados subnacionais e a profissionalização de sua burocracia influenciam as capacidades estatais para planejamento e elaboração Plano Plurianual (PPA). ... -
Fatores preditivos da condenação criminal de prefeitos municipais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2018) [Dissertation]O controle da corrupção passa pela adoção de medidas que garantam a efetividade do sistema de accountability legal para responsabilização criminal de autoridades políticas. Neste sentido, esta dissertação realiza um estudo ... -
Economia criativa e desenvolvimento : uma análise a partir dos fatores estruturantes de políticas públicas municipais em Porto Alegre (RS), São José Dos Campos (SP) e Ananindeua (PA)
(2018) [Dissertation]Este trabalho investiga as políticas públicas de economia criativa dos municípios de Porto Alegre (RS), São José dos Campos (SP) e Ananindeua (PA). O objetivo foi verificar se elas refletiam as características do território, ... -
Política da pessoa com deficiência no Brasil : percorrendo o labirinto
(2018) [Thesis]As pessoas com deficiência, conforme dados da ONU, representam 10% da população mundial, em torno de 650 milhões de pessoas. No Brasil, são 23,7% da população, o que corresponde a 45 milhões de pessoas. Ao longo das últimas ... -
Políticas públicas e a atenção básica do SUS : uma avaliação de impacto do PMAQ – AB
(2018) [Dissertation]O Ministério da Saúde, procurando melhorar o nível de qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos pela atenção básica, instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). ... -
Rede de atores, ideias e agendas : o papel das associações de defensores e de defensorias em seu processo de fortalecimento institucional na América Latina
(2018) [Dissertation]A pesquisa tem como objeto a atuação das associações transnacionais de defensorias públicas e de defensores públicos, especialmente a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e o Bloco de Defensores Públicos ... -
A política tarifária de ônibus na cidade de São Paulo entre 2001 e 2016 : uma análise segundo o modelo dos múltiplos fluxos
(2018) [Dissertation]A Política Tarifária de ônibus geralmente é tratada como se fosse algo quase que exclusivamente técnico-econômico e não político. Este trabalho busca demonstrar que, para o caso de São Paulo entre 2001 e 2016, tal argumento ... -
Os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio Grande do Sul : articulações em rede
(2018) [Dissertation]Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – JVDFM são instituições especializadas, criadas pela Lei Federal Maria da Penha (nº 11.340/2006), com competências cível e criminal para conhecer e julgar as ... -
Novos caminhos de uma velha diáspora : seguindo os rastros da experiência migratória das mulheres haitianas em Porto Alegre
(2018) [Dissertation]Embora a migração internacional tenha ganhado espaço e protagonismo na agenda política internacional e nacional, a atuação do governo brasileiro quanto ao tema ainda é restrito. Nas últimas décadas, milhões de pessoas, de ... -
O projeto democrático e popular e a democracia de cooptação : uma relação com o controle social no SUS e o amoldamento da classe trabalhadora ao capitalismo
(2018) [Dissertation]Em tempos de saída de crise do capital torna-se ainda mais necessário compreender a raiz dos problemas sociais (os quais são originados na base econômica da sociedade civil burguesa), como também analisar o processo histórico ... -
A ação do estado sobre as condições de saúde em um contexto de desigualdades sociais : uma análise regionalizada no Brasil
(2018) [Dissertation]A presente dissertação trata do tema das desigualdades sociais em saúde, tendo como objetivo principal investigar os efeitos da ação do Estado sobre as condições de saúde da população. Adotou-se como delineamento de pesquisa ...
