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Economia criativa e desenvolvimento : uma análise a partir dos fatores estruturantes de políticas públicas municipais em Porto Alegre (RS), São José Dos Campos (SP) e Ananindeua (PA)
(2018) [Dissertation]Este trabalho investiga as políticas públicas de economia criativa dos municípios de Porto Alegre (RS), São José dos Campos (SP) e Ananindeua (PA). O objetivo foi verificar se elas refletiam as características do território, ... -
Entre Hermes e Narciso : vidas e mortes das políticas públicas de segurança em Canoas, no Brasil, e em Medellín, na Colômbia
(2021) [Thesis]O presente estudo investiga a emergência de um modelo híbrido entre os muitos modelos de políticas de segurança em disputa na América Latina e Caribe. O modelo democráticoregulatório do direito à segurança à segurança dos ... -
Entre o brandir da espada e o manusear a balança : o papel do Ministério Público/RS nos processos de implementação de políticas públicas voltadas para mulher(es)
(2022) [Thesis]A constitucionalização dos direitos sociais estabeleceu um novo padrão na forma e no funcionamento do sistema de proteção social brasileiro, legitimando a entrada de novos atores do sistema de justiça para fazer o controle ... -
Fatores preditivos da condenação criminal de prefeitos municipais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2018) [Dissertation]O controle da corrupção passa pela adoção de medidas que garantam a efetividade do sistema de accountability legal para responsabilização criminal de autoridades políticas. Neste sentido, esta dissertação realiza um estudo ... -
Gênero e poder nas políticas públicas : um estudo sobre a formulação e a implementação da Política de Financiamento de Candidatas
(2023) [Thesis]Em 2018, o Poder Judiciário determinou que o percentual de financiamento partidário para as campanhas eleitorais das mulheres deveria ser o mesmo que o de candidatas, ação afirmativa nomeada aqui de Política de Financiamento ... -
A gestão de uma epidemia: estabilidade e mudança no campo do HIV/AIDS no Brasil (1980-2013)
(2021) [Thesis]A Política de Incentivo (PInc), implementada no âmbito do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (PN-DST/Aids) no Brasil, foi fruto de uma estratégia implantada em 2003 visando a descentralização ... -
Ideias, ação política e arranjo institucional no desenvolvimento de uma política pública de inovação : o Programa de Apoio a Polos Tecnológicos no Rio Grande do Sul
(2019) [Thesis]A pesquisa trata da incorporação do tema inovação no seio de um segmento de política pública, hoje tratado no Brasil como Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). O problema central abordado é: como esse tema se inseriu e ... -
Igualdade aos iguais, equidade aos diferentes : o que possibilita o atendimento equânime de grupos culturalmente diferenciados pela Política Nacional de Assistência Social?
(2023) [Dissertation]Este trabalho buscou identificar quais fatores possibilitam o atendimento equânime de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidade que implementa os ... -
Implementação da política de saúde intercultural no Equador: o papel dos técnicos de atenção primaria em saúde-TAPSs
(2022) [Thesis]O presente trabalho analisa a implementação da política de saúde intercultural no Equador através do papel dos Técnicos de Atenção Primaria em Saúde-TAPS nas comunidades. Foi proposto um modelo analítico que, utilizando ... -
A implementação do sistema único de assistência social na região metropolitana de Porto Alegre a partir do marco regulatório das organizações da sociedade civil
(2019) [Dissertation]A análise desse trabalho se propôs a descrever de que forma está ocorrendo o processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através das redes socioassistenciais a partir do Marco Regulatório das ... -
Institucionalização e desinstitucionalização das políticas públicas ambientais no Brasil : da concepção à onda reversa
(2021) [Thesis]O presente estudo buscou analisar e compreender a institucionalização das políticas públicas ambientais a partir de metodologias de pesquisa qualitativa, adotando bases analíticas do campo das políticas públicas, especialmente ... -
Institucionalização e desinstitucionalização de mecanismos de accountability burocrático : análise do caso da Controladoria Geral do Município de São Paulo
(2020) [Thesis]Este trabalho divide-se em cinco capítulos e busca entender as condições pelas quais se institucionalizam - e, inversamente, se desinstitucionalizam - mecanismos de accountability. Para tanto, analisa-se um tipo de ... -
Os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio Grande do Sul : articulações em rede
(2018) [Dissertation]Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – JVDFM são instituições especializadas, criadas pela Lei Federal Maria da Penha (nº 11.340/2006), com competências cível e criminal para conhecer e julgar as ... -
A justiça de Curitiba em números : uma análise quantitativa das sentenças proferidas pela operação Lava Jato no Paraná (2014-2018)
(2019) [Dissertation]Esta dissertação realiza um estudo sobre o caso que possivelmente pode ser considerado a epítome do combate à corrupção por meio da atuação das instituições do sistema de justiça criminal no país: a Operação Lava Jato. ... -
Marcadores do cuidado contínuo do HIV na rede de atenção à saúde : uma análise da política de enfrentamento ao HIV/AIDS em uma capital do sul do Brasil
(2023) [Thesis]Introdução: Nas últimas décadas, o perfil epidemiológico do HIV/Aids passou por mudanças significativas, refletindo avanços na compreensão, prevenção e tratamento da doença. No Brasil, a epidemia da Aids exigiu não apenas ... -
Ministério com cultura : gestão Gilberto Gil (2003 - 2008)
(2020) [Thesis]A tese está amparada na linha de pesquisa – Políticas Públicas, Cultura e Dinâmicas Sociais, sob a perspectiva das políticas culturais em esfera nacional. Apresenta um estudo sobre o Ministério da Cultura a partir da gestão ... -
Modelos de formação médica em perspectiva comparada : análise dos cursos de graduação em Medicina da UFRGS e da UFPE
(2021) [Thesis]Este trabalho analisa o processo de implementação da política de ensino superior para os cursos de graduação em medicina no Brasil, abordando especialmente o impacto das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de 2001, na ... -
Mudança de políticas públicas diante de contextos adversos : em análise o (re)desenho do programa primeira infância melhor
(2022) [Dissertation]Este estudo tem por finalidade analisar o processo de redesenho do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, motivado pela pandemia de covid-19. O PIM é uma política ... -
Mulheres implementam mais políticas públicas para mulheres? o efeito da presença de mulheres no comando do poder executivo municipal para a implementação de políticas públicas com recorte de gênero nos municípios brasileiros
(2018) [Dissertation]O trabalho tem o objetivo de aferir se o gênero do gestor municipal (prefeito ou prefeita) é relevante, estatisticamente, para a construção de políticas públicas para as mulheres nos municípios brasileiros; e se a orientação ... -
Nacionalismo e pan-africanismo na África pós-independência: os casos de Gana e Tanzânia
(2022) [Dissertation]A construção dos Estados africanos no pós-independência contou com inúmeras influências, entre as quais se destacam o pensamento pan-africanista e o “socialismo africano”. O pan-africanismo, inicialmente um movimento criado ...