Assistência farmacêutica no programa de controle de tuberculose : planejamento versus execução da programação de medicamentos

Abstract

O Brasil ocupa o 16º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo. Estima-se uma prevalência de 50 milhões de infectados com cerca de 96.000 casos novos e 5.000 óbitos anualmente. A padronização e a oferta dos esquemas terapêuticos assim como o diagnóstico precoce e o início rápido do tratamento, é de fundamental importância para o controle da doença. Este estudo tem por objetivo identificar os entraves referentes ao processo de aquisição e entrega dos medicamentos tuberculostáticos da programação 2007-2008. A primeira etapa constou de avaliação dos processos de aquisição dos medicamentos tuberculostáticos, utilizando pesquisa qualitativa análise documental e a segunda etapa do trabalho referiu-se à avaliação do cumprimento da execução das entregas dos medicamentos tuberculostáticos contratados por meio de acompanhamento de relatório do Sistema de Logística do MS. A produção de tuberculostáticos é exclusiva da rede pública de laboratórios oficiais, tem compra centralizada pelo Ministério da Saúde e são disponibilizados gratuitamente aos estados. A instrução processual inadequada, a indisponibilidade orçamentária, a atualização jurídico-fiscal dos laboratórios e situação de inadimplência de alguns Laboratórios, aliadas à precarização de recursos humanos e gestão da administração pública foram os principais fatores que refletiram no atraso das aquisições, com repercussão no não cumprimento do prazo inicial do cronograma de entrega dos medicamentos. Em relação à execução da programação, os Convênios e Portarias não foram celebrados em tempo hábil para cumprimento do cronograma inicial da entrega de medicamentos. As dificuldades de execução foram maiores nos laboratórios federais e as justificativas são semelhantes: relacionadas à licitação dos insumos; inadimplência; adequação da área de produção; problemas técnicos de produção do medicamento e adequação as exigências da ANVISA. Recursos do Ministério da Saúde foram investidos nos LO, mas ainda não há melhoria nos serviços prestados. As estratégias propostas visam ações nas áreas de recursos humanos do MS; sistema de informação; estabelecimento de tempos para a realização das aquisições; integração entre as áreas envolvidas; e fomento aos laboratórios oficiais.

Brazil occupies 16th place among 22 responsible countries for 80% from the total of tuberculosis cases in the world. A prevalence of 50 million infected is estimated with about 96.000 new cases and 5.000 deaths annually. The standardization and offers of the therapeutical projects as well as the precocious diagnosis and the fast beginning of the treatment, is of basic importance for the control of the illness. This study has the objective to identify the referring impediments to the process of acquisition and delivery of tuberculostatic medicines of 2007-2008 programming. The first stage consisted of evaluation of the processes of acquisition of tuberculostatic medicines, using qualitative research, documentary analysis and the second stage of the work was to the evaluation of the fulfillment of the execution of the deliveries of contracted tuberculostatic medicines by means of accompaniment of report of the Logistic System of the MS. The production of tuberculostatic is exclusive of the public net of official laboratories, has buy centered for the Health Department and is distributed for free to states. Inadequate procedural instruction, the budgetary non-availability, the legal update of the laboratories and situation of insolvency of some Laboratories, allied the scarcity of human resources and management of the public administration had been the main factors that reflected in the delay of the acquisitions, with repercussion in not the fulfillment of the initial stated period of the chronogram delivery of medicines. In relation to the execution of programming, the Convention and governmental decree would carry have not been celebrated in skillful time for fulfillment of the initial chronogram of the medicine delivery. The execution difficulties had been bigger in the federal laboratories and the justifications are similar: related to bidding at an auction of the input; insolvency; adequacy of the production area; problems technician of production of the medicine and adequacy the requirements of the ANVISA. Resources of the Health department had been invested in the LO, but not yet it has improvement in the given services. The strategies proposals aim at action in the areas of human resources of the MS; information system; establishment of times for the accomplishment of the acquisitions; integration between the involved areas; foments to the official laboratories.