Browsing XXIX Scientific Initiation Meeting - 2017 by Subject "Direito penal e direito processual penal"
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A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA NO PL 8045/2010 E SUAS POSSIBILIDADES À LUZ DO DIREITO COMPARADO
(2017) [Abstract published in event] -
A Justiça Restaurativa e a participação das vítimas na transformação dos conflitos
(2017) [Abstract published in event] -
Os limites temporais das medidas de segurança no Direito Penal brasileiro à luz do Direito comparado
(2017) [Abstract published in event] -
Observatório de direitos humanos e cidadania para o desenvolvimento regional: segurança pública
(2017) [Abstract published in event] -
Reflexos da Lei do Feminicídio na Jurisprudência do TJRS
(2017) [Abstract published in event] -
A SEXUALIDADE NO DIREITO PENAL INDIANO: DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOSSEXUALIDADE À DIVINDADE ÀS TRANSEXUAIS
(2017) [Abstract published in event] -
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: A (IN)ADMISSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
(2017) [Abstract published in event] -
Tipicidade e evasão de divisas: uma análise dogmática e jurisprudencial da evasão de mercadorias
(2017) [Abstract published in event] -
Tribunal do Júri – A motivação torpe pelo tráfico ilícito de entorpecentes e seus consectários comerciais nos homicídios ocorridos na cidade de Porto Alegre
(2017) [Abstract published in event]