Browsing XXIX Scientific Initiation Meeting - 2017 by Subject "Direito internacional, direito comunitário, direito ambiental e direito comparado"
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Community Property: A comunhão parcial de bens no direito comparado Brasil–Estados Unidos
(2017) [Abstract published in event] -
De quem é o dever de informar sobre regulações peculiares nacionais que interfiram no pagamento do preço na Venda Internacional de Mercadorias?
(2017) [Abstract published in event] -
O DIREITO AMBIENTAL E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AOS RISCOS DA GLOBALIZAÇÃO
(2017) [Abstract published in event] -
A Efetividade da Retaliação no Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio
(2017) [Abstract published in event] -
A EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL
(2017) [Abstract published in event] -
Um Estado de facto: o direito por autodeterminação no caso da Somalilândia
(2017) [Abstract published in event] -
A Influência do Regime Jurídico Internacional no Instituto do Acordo de Leniência no Brasil
(2017) [Abstract published in event] -
A MIGRAÇÃO HAITIANA E SEUS REFLEXOS NO CENÁRIO GLOBAL: REFUGIADOS AMBIENTAIS OU DESLOCADOS FORÇADOS?
(2017) [Abstract published in event] -
Migração induzida pelas mudanças climáticas: entre o limbo legal e o tratamento jurídico adequado
(2017) [Abstract published in event] -
NANOCOSMÉTICOS: O OLHAR DA CIÊNCIA SOBRE A TOXICIDADE E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO PARA AVALIAR OS POTENCIAIS RISCOS DESSES PRODUTOS
(2017) [Abstract published in event] -
NANOÉTICA: A NECESSIDADE DE RESPALDO JURÍDICO FRENTE A INCIPIÊNCIA DOS ESTUDOS ACERCA DE NANOTOXICOLOGIA E NANOTOXICIDADE
(2017) [Abstract published in event] -
“One Man’s Terrorist is Another Man’s Freedom Fighter” – O Status dos Movimentos de Libertação Nacional no Direito Internacional
(2017) [Abstract published in event] -
O Papel da Corte Europeia de Direitos Humanos na perpetuação das relações imperiais colonialistas: uma análise dos casos de proibição da burca
(2017) [Abstract published in event] -
O papel da OMC na regulação de fluxos migratórios: os efeitos e potencialidades da liberalização do comércio internacional de serviços do Modo 4 do GATS
(2017) [Abstract published in event] -
Responsabilização de Empresas Transnacionais no âmbito do direito internacional por atos atentatórios ao direito
(2017) [Abstract published in event] -
O TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: um estudo a partir do RE 636331 e do RE com Agravo (ARE) 766618
(2017) [Abstract published in event] -
A vinculação da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos Humanos
(2017) [Abstract published in event]