Estudo comparativo da atenção em saúde para pessoas em situação de rua no Brasil e no mundo

Abstract

Estima-se que haja cem milhões de Pessoas em Situação de Rua (PSR) no mundo. No Brasil, não temos o tamanho preciso dessa população, já que a PSR não é incluída nos censos demográficos. Hoje a PSR pode ter acesso ao Sistema Único de Saúde pelo Programa Consultório na Rua, pelas Unidades de Saúde e pelas Unidades de Pronto Atendimento, mas ainda tornam-se visíveis alguns desafios: a Pesquisa Nacional sobre a PSR revelou que 18,4% da PSR já foi impedida de receber atendimento na rede de saúde. Conhecer e comparar a atenção em saúde voltada à PSR brasileira com a de outros países nos permite avaliar a resolutividade das políticas internacionais frente a problemas na rede de atenção, e compreender de que forma os diversos contextos econômicos, sociopolíticos e culturais impactam na proteção social e na assistência a esse segmento social. Identificar aspectos que possam ser reorganizados na rede de atenção torna possível a proposta de mudanças que poderiam favorecer o planejamento e gerenciamento dos recursos, para a construção de uma atenção básica à PSR mais eficaz e eficiente, que atingiriam melhores resultados na saúde dessas pessoas com o mínimo de recursos. A pesquisa foi conduzida a partir de documentos de sites de Organizações de Saúde internacionais e a análise das informações foi compilada de acordo com a divisão geopolítica dos continentes utilizada pela Organização Mundial de Saúde, analisando os países mais populosos das regiões ou que os resultados apresentaram maior relevância política no assunto. Os resultados foram categorizados em itens conceituais afins, comparados e analisados entre si. Tais itens auxiliaram a definir domínios conceituais, integrados em uma teoria geral de políticas à PSR. Em nível continental, apenas a Europa busca soluções políticas e possui dados epidemiológicos da PSR. A região do Pacífico Ocidental apontou dados e políticas de saúde de uma PSR emergente - composta por refugiados e vítima de catástrofes naturais – estando voltadas para o desenvolvimento de sistemas de saúde resistentes ao clima através de sistemas de alerta precoce e prestação de serviços preventivos e curativos. A região do Mediterrâneo Oriental identificou a PSR decorrente dos conflitos políticos. Europa, Canadá e EUA buscam políticas de habitação saudáveis, utilizando a abordagem de Housing First (primeiro uma moradia) para obter ganhos em saúde e sugerindo a mudança da acomodação institucional para assistência individualizada. Já é prevista a capacitação e a sensibilização de profissionais da saúde para diminuição das barreiras de acesso à saúde da PSR por políticas do Brasil e de outros países, como o Canadá, mas ainda assim, faltam ações que estejam de acordo com essas políticas. É possível que a desumanização da assistência prestada no Brasil e no mundo seja fruto da invisibilidade dessa população, que hoje tem sido mais evidenciada, e de um déficit na formação desse profissional de saúde: pouco se discute e pouco é o contato com a PSR dentro das universidades.

It is estimated that there are one hundred million homeless in the world. In Brazil, we don’t have the precise size of this population, since the homeless population is not included in the demographic censuses. Today, the homeless people can access the health public system through the Consultório na Rua Program, Health Units and Emergency Care Units, but some challenges still remain: the National Survey about homelessness (2008) revealed that 18.4% of homeless people has already been prevented from receiving care in the health network. Knowing and comparing the health care to the brazilian homeless people with the health care for this population in other countries allow us to evaluate the resolve of the international policies towards problems in the care network, and to understand how the different economic, socio-political and cultural contexts impact on social protection and assistance to this social segment. Identifying aspects that can be reorganized in the care network makes possible the proposal of changes that could favor the planning and management of the resources, to the building of a basic care for the homeless people most effective and efficient, that would achieve better health outcomes for these people with minimum of resources. The research was conducted from documents of international health organizations sites and the analysis of informations was compiled according to the geopolitical division of the continents used by the World Health Organization, analyzing the most populous countries of the regions or countries that the results presented greater political relevance in the subject. The results were categorized into related conceptual items, compared and analyzed among themselves. These items helped to define conceptual domains, integrated in a general policy theory to the homelessness. At the continental level, only Europe seeks political solutions and has homelessness epidemiological data. The Western Pacific region pointed to health data and policies of an homeless emerging people - comprised of refugees and victims of natural disasters - focused on the development of climate-resilient health systems through early warning systems and provision of preventive and curative services. The Eastern Mediterranean region identified the homeless people as a result of political conflicts. Europe, Canada, and the United States seek healthy housing policies, using the Housing First approach for obtain health gains and suggesting a shift from institutional accommodation to individualized care. The training and the awareness of health professionals are already foreseen to reduce the barriers to access to health of the homeless people by policies of Brazil and other countries, such as Canada, but still lack actions that are in accordance with these policies. It is possible that the dehumanization of care provided in Brazil and in the world is the result of the invisibility of this population, which has been more evident today, and of a deficit in the training of this health professional: there is little discussion and little contact with the homeless people in the universities.