Uma análise do efeito da crise fiscal de 2014-2016 nas transferências de recursos federais e estaduais para o município de Canoas-RS

Abstract

Esse trabalho tem como objetivo fazer uma análise de como a crise fiscal pela qual esse país passou entre 2014 a 2016 afetou as transferências de recursos federais e estaduais para o município de Canoas, no Rio Grande do Sul. Foi revisado o processo de estruturação do federalismo brasileiro, as principais modalidades de transferências recebidas pelos municípios, assim como as suas respectivas bases legais. Com base nas informações contábeis do município de Canoas, foram feitas diversas análises acerca da evolução do montante transferido para o município e do ganho ou perca de participação das modalidades de transferências de maior representatividade. Foi possível observar que a crise fiscal afetou de algum modo as transferências pra Canoas e que o nível de atividade econômica do país possui grande impacto na evolução das receitas municipais.

This work aims to analyze the effects of the fiscal crisis Brazil has been suffering since 2014 to 2016 in the transfers of federal and state resources to the county of Canoas, in the estate of Rio Grande do Sul. To achieve that it was reviewed the structuring process of the Brazilian federalism, the main kinds of transfers received by the county as well as its legal base. Analyzing the financial information about Canoas, several considerations about the evolution of the amount received and gain or loss of individual kinds of transfers on the total amount were made. The results of the analysis showed that the fiscal crisis had some effects on the transfers received by the county and that the country's economic activity has a great impact on the evolution of county's financial income.