O homem novo na proposta curricular angolana : um estudo a partir da Lei de Bases do Sistema de Educação nº 13/01

Abstract

O tema da dissertação é a noção de “Homem Novo” no discurso educacional angolano. Trata-se de uma análise discursiva sobre documentos da Educação em Angola, em especial sobre a LBSE – Lei de Bases do Sistema de Educação 13/01 – e documentos relacionados. O foco do trabalho está na trama complexa de discursos que prometem e mesmo produzem um sujeito da educação, aqui tratado como “homem novo”, no interior do currículo. O Homem Novo é apresentado como o sujeito sobre o qual recaem as ideias de desenvolvimento, transformação e futuro. Desenvolve-se este estudo a partir de vários autores angolanos (ANDRÉ, 2004; PINTO, 2013; GONÇALVES, 2001) que tratam do tema, relativo ao processo de formação do homem novo, assim como autores estrangeiros (FOUCAULT, 1997; HALL, 1992) que pensam a respeito da constituição do sujeito, de modo geral. A pesquisa está ancorada no pensamento foucaultiano para compreender como o perfil e as características do sujeito desejado pela LBSE se constituem, juntamente com o documento curricular do Ensino Primário, de forma a sustentar o aparecimento do homem novo, por meio dos discursos econômicos, culturais e da alfabetização como verdade. A pesquisa empírica fundamenta-se na análise documental dos materiais que permitem percorrer os desdobramentos da LBSE. Ademais, o processo que constitui o homem novo na proposta curricular do sistema educativo, se trama nas práticas discursivas sobre cultura, alfabetização e econômia.

The theme of this dissertation is the notion of “New Man” in the Angolan educational discourse. This is a discursive analysis on documents of Education in Angola, in particular, on the LBSE (in Portuguese) ‒ Basic Education System Law 13/01 ‒ and related documents. The focus of the dissertation lies in the complex web of discourses that promise and even produce a subject of education, here treated as a “new man” within the curriculum. The New Man is presented as the subject on which the ideas of development, transformation and future fall. This study is based on a number of Angolan authors (ANDRÉ, 2004; PINTO, 2013; GONÇALVES, 2001), who deal with the issue of the formation of the new man, as well as foreign authors (FOUCAULT, 1997; HALL, 1992), who think about the constitution of the subject, in general. The research is anchored in Foucauldian thinking to understand how the profile and characteristics of the individual desired by the LBSE, together with the curricular document of Primary Education, are constituted in order to sustain the appearance of the new man through the economic, cultural and literacy discourses as truth. The empirical research is based on the documentary analysis of the materials that allow to follow the unfolding of the LBSE. In addition, the process that constitutes the new man in the curricular proposal of the educational system, is plotted in the discursive practices on culture, literacy and economy.