Bases para a qualificação urbana sob a ótica da gestão do risco de desastres

Abstract

Como resultado de um crescente número de pessoas se movendo para as cidades, as condições urbanas estão continuamente em modificação e com tendência ao agravamento de riscos. Aproximadamente 60% da população urbana mundial está localizada em regiões expostas a pelo menos um tipo de risco de desastre natural. O rápido processo de ocupação da área urbana não foi acompanhado de um adequado ordenamento territorial o que acabou resultando na formação de assentamentos precários, compostos principalmente por famílias de baixa renda e localizados em zonas sujeitas a diferentes tipos de risco de desastres. A perspectiva de mitigação do risco de desastres e a promoção da resiliência urbana levam à reflexão sobre quais as possibilidades podem ser desenvolvidas junto a essas comunidades para que levem a progressos que venham ao encontro da agenda mundial de redução de riscos de desastres. Esta pesquisa se dedica, como principal objetivo, a identificação de possíveis bases para a qualificação urbana de assentamentos precários sob a ótica da gestão de riscos de desastres. Para isso, foram utilizadas três estratégias de pesquisa. A primeira estratégia de pesquisa foi a realização de um estudo de caso a fim de levantar subsídios para as demais etapas, utilizando uma tecnologia social de mapeamento da percepção de riscos de desastres, desenvolvida pelo Grupo de Gestão de Riscos de Desastres – GRID/UFRGS, em um assentamento precário em Porto Alegre. A segunda estratégia de pesquisa foi coletar dados por meio da aplicação de duas reuniões de grupos focados, onde foram convidados 11 especialistas de diversas áreas com atuação em assentamentos precários, a fim de levantar ações e auxiliar na busca por uma melhor maneira de avançar frente aos riscos mapeados Para a análise, os dados foram classificados de acordo com possibilidades de ações nessas áreas, correlações com a comunidade, correlações com o poder público e elementos de suporte ao desenvolvimento das bases para a qualificação urbana. Um total de 54 ações foram identificadas e categorizadas em quatro grupos: diagnóstico; articulação do poder público; melhorias do ambiente natural e construído; e capacitação. A Estratégia Integrada para Redução de Riscos – EIGER, desenvolvida no âmbito do projeto “Desenvolvimento e Apoio à Implantação de uma Estratégia Integrada de Prevenção de Riscos Associados a Regimes Hidrológicos na Bacia do Taquari-Antas – RS” foi utilizada como a terceira estratégia de pesquisa, para avaliar as ações selecionadas conforme as nove dimensões da EIGER: planejamento; organizacional; integração; estrutura de gestão de riscos; gestão hídrica; gestão ambiental; e qualificação urbana e rural. O estabelecimento de relações das ações com as dimensões EIGER contribuiu para evidenciar as relações existentes e para o entendimento da complexidade do processo de qualificação urbana sob a ótica da gestão de riscos de desastres, também evidenciando a importância da atuação do Poder Público como o grande articulador no processo. O método aplicado a partir da seleção das ações para este estudo possibilitou determinar que, todos os quatro grupos de ações levantadas, possuem importância no processo de qualificação urbana. Assim, a solução encontrada se caracteriza principalmente como uma aproximação para as bases da qualificação urbana sob a ótica da gestão de risco, aliando o conhecimento local com o conhecimento técnico.

As result of the increasing number of people moving to cities, urban conditions are constantly in motion. Around 60% of the urban population is located in zones susceptible to, at least, one type of natural disaster. This occupation of urban areas was not followed by an adequate territorial organization strategy, which allowed the development of precarious settlements, mainly inhabited by families with low income, generally located in zones vulnerable to many types of disaster risks. The effective management for risk disaster reduction in regional, national and global levels contributes to community protection, also strengthening the resilience. The disaster of mitigation point of view and promotion of urban resilience brings the brainstorming of which possibilities can be developed alongside these communities, bringing progress related to the global platform for disaster risk reduction. This research is focused mainly on the investigating urban of qualification foundations of precarious settlements through the perspective of disaster risk management. To accomplish this goal, the application of a case study was used as the first strategy, in order to raise funds for later research steps, using a social mapping technology of disaster risk perception, developed by Group of Disaster Risk Management – GRID/UFRGS, in a precarious settlement located in Porto Alegre. The second research strategy was the data collection using information gathered from focused groups, in which 11 experts from different areas related to precarious settlements were invited to take action and support the search for a better way of being prepared for the risks actions discovered. To carry out this analysis, the data was ranked according to the possibilities of action in these areas, correlations with the community, correlations with public management and support elements for the development of urban qualification foundations. A total of 54 actions were identified and ranked into four groups: diagnosis, public management articulation, improvements in natural and constructed environments; and urban and rural qualification. The establishment of existing action relations coupled with Integrated Strategy for Risk Reduction - EIGER dimensions highlighted existing relations and brought up the understanding of the urban qualification process focusing on disaster risk management, also evidenced by the importance of the public management being the main process articulator. The applied method allowed the conclusion that, from the four action groups that were raised, all of them are important in the urban qualification process. Thus, the solution is to link all urban qualification foundations together and focused on risk management, to adding local and technical knowledge.