Judicialização da Saúde no Município de Porto Alegre (2014-2015)

Abstract

O trabalho tem como objetivo principal realizar um panorama da judicialização da saúde no município de Porto Alegre no período de 2014 e 2015. Entende-se como panorama o acionamento e a demanda, o processamento e o impacto das ações judiciais no município. Para tal, utilizou-se uma abordagem quantitativa de estatística descritiva para atender os objetivos específicos. Analisou-se 1.474 processos e os resultados indicaram que as maiores solicitações são por medicamentos, internações e alimentos, fraldas e insumos. Quase 60% das ações foram propostas por defensores públicos, divergindo de alguns estudos realizados no país. Por fim, ressalta-se a necessidade de analises locais, uma vez que cada região do país apresenta sua especificidade, para contribuir com os estudos de gestão de políticas de saúde no âmbito local.

The main objective of this study is to present an overview of the health judicialization in the city of Porto Alegre in the period of 2014 and 2015.It is understood as an overview the activation and the demand, the processing and the impact of the judicial actions in the city. For this, a quantitative approach of descriptive statistics was used to attend the specific objectives. A total of 1,474 cases were analyzed and the results indicate that the greatest requests are for medicines, hospitalizations and food, diapers and supplies. Almost 60% of the actions were proposed by public defenders, diverging from some studies conducted in the country. Finally, is emphasized the need for local analysis since each region of the country presents its specificity, in order to contribute to the studies of health policy management at the local level.