Proposta de licenciamento ambiental para salões de beleza no município de Porto Alegre-RS

Abstract

Atualmente, os salões de beleza não pertencem às atividades passíveis de licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre. Contudo, a quantidade crescente desses empreendimentos aumenta a deterioração ambiental proveniente das práticas realizadas sem nenhum controle. Este estudo objetivou avaliar os impactos gerados pelo setor de salões de beleza considerando os principais serviços oferecidos e seus aspectos ambientais (descarte de resíduos, consumo de recursos naturais, manuseio e armazenamento de substâncias tóxicas). Para melhor visualização dos dados estudados foi elaborada uma matriz de impactos socioambientais. Além disso, foi proposta a aplicação do instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, o licenciamento ambiental, como forma de controle dos impactos observados. A proposta de licença ambiental baseou-se nos documentos de Licença de Operação de duas indústrias do ramo de higiene e cosméticos devido à semelhança dos rejeitos das atividades em questão. Essa proposta não tem como alvo gerar entrave ao desenvolvimento econômico, mas sim ressaltar os aspectos ambientais inerentes aos processos do setor e buscar minimizar os impactos gerados. A partir desse estudo verificou-se a multiplicidade de substâncias envolvidas nos salões de beleza e os mais variados impactos ambientais negativos evidenciando a necessidade de implementação de medidas de controle ambiental.

Nowadays the beauty salons do not belong to environmental licensing at Porto Alegre City. Increasing the number of these companies may cause more damage to the environment since there is a lack of regulation. The main objective of this work is to evaluate the impacts of these companies considering both the main services and environmental impacts (disposing of waste, use of natural resources and toxic substances storage). For a better visualization of the data studied, a socioenvironmental impact matrix was elaborated. In addition, it was proposed the application of the National Environmental Policy instrument, the Environmental Licensing, as a form of controlling the observed impacts. The proposed environmental license was based on the Operating License documents of two hygiene and cosmetic industries, due to the similarity of the substances used and waste generated by these companies. This proposal does not aim to create obstacles to economic development, but rather to highlight the environmental aspects inherent to the beauty salons and seek to minimize the impacts generated. From this study was verified the multiplicity of substances involved in beauty salons and the most varied negative environmental impacts evidencing the need to implement environmental control policy.