A implantação da assinatura digital no Tribunal Regional Federal da Quarta Região : perspectiva infocomunicacional

Abstract

Avalia as percepções sobre o uso da Assinatura Digital no Tribunal Regional Federal da Quarta Região por parte dos Desembargadores, tendo como base teórica a Teoria dos Sistemas. Descreve a evolução das assinaturas como forma de identidade do indivíduo, desde os selos-cilindros da Mesopotâmia até a Assinatura Digital, baseada na tecnologia de criptografia. Discute as diferenças entre os paradigmas Custodial e Pós-Custodial, necessários para entender as transformações ocorridas com a introdução das Tecnologias da Informação e Comunicação na sociedade. Aponta a necessidade de transdisciplinaridade para a elaboração de pesquisas, principalmente entre Informação e Comunicação, por serem bases deste estudo. A partir de entrevistas realizadas com servidores e Desembargadores do Tribunal Regional da Quarta Região, contextualiza as informações coletadas tendo em vista o fenômeno Infocomunicacional, observando aspectos de produção da informação, usos e criação de possibilidades para que aconteça a interação/comunicação. Conclui que, apesar dos usuários verem algumas desvantagens no uso da Assinatura Digital, as vantagens superam em benefícios, proporcionando agilidade no fazer jurídico.

Evaluating the perceptions on the use of Digital Signature in the Federal Regional Court of the Fourth Circuit by Federal Judges, based on the Systems Theory. Describes the evolution of signatures as a form of identity of the individual, since the cylinder-seals of Mesopotamia to the Digital Signature based on encryption technology. Discusses the differences between the Custodial and Post-Custodial paradigms, necessary to understand the changes with the introduction of Information and Communication Technologies in society. Highlights the need for transdisciplinarity to the development of research, especially between Information and Communication, the bases for this study. From interviews with employees and Federal Judges of the Regional Court of the Fourth Circuit, contextualizes the information collected in view of the Infocomunicacional phenomenology, observing aspects of Information production, use and creation of opportunities to happen for the interaction/communication. Concludes that, despite the users see some disadvantages in the use of Digital Signature, the advantages outweigh the benefit, providing the agility to make justice.