O uso dos recursos naturais e os desafios para a conservação da biodiversidade marinha : mudanças e conflitos em uma comunidade pesqueira na Ilha de Santa Catarina, Brasil

Abstract

Diferentes enfoques etnoecológicos, com uma visão integrada dos processos da pesca, permitiram que fossem identificados sinais de transformação no modo de vida de uma comunidade de pesca em escala local, na Enseda do Pântano do Sul, Estado de Santa Catarina, Sul do Brasil. Os resultados obtidos, através do acompanhamento sobre o modo de vida e das artes de pesca durante os anos de 2005 e 2006, indicam que essa comunidade pesqueira tem sofrido principalmente pela falta de regramento ativo sobre o acesso aos espaços marinhos e o uso dos recursos pesqueiros. Como resultado dessa pressão exercida por diferentes usuários que utilizam a Enseada do Pântano do Sul e as áreas no entorno das ilhas adjacentes, têm-se ampliado as incertezas acerca do futuro da pesca local. Neste foco, estão principalmente os pescados que dependem de sardinhas e manjuvas (CLUPEIDAE/ENGRAULIDAE) em sua cadeia alimentar, como anchovas (Pomatomus saltatrix) e espada (Trichiurus lepturus), ou que possuem um interesse comercial em escala industrial, como corvinas (Micropogonias furnieri) e tainhas (Mugil platanus), ou ainda aquelas técnicas de captura que são influenciadas pela presença das embarcações industriais, em especial o arrasto de praia para as capturas de tainhas. Baseados em seus conhecimentos tradicionais, os pescadores locais têm construído novos arranjos como uma estratégia de adaptação para a manutenção do seu modo de vida e para minimizar a vulnerabilidade das pescarias. Nesse sentido, podemos observar a ampliação da composição das etnoespécies capturadas para a comercialização, a busca de áreas mais distantes da costa para as capturas e a inclusão de novas etapas as técnicas e equipamentos. Tais iniciativas têm-se mostrado importantes, mas não necessariamente eficientes e seguras. Alguns sinalizadores, como a alteração da estrutura etária desse grupo funcional, a variação do tempo de dedicação para a pesca, o abandono de técnicas de captura e a extinção local da pesca de cação-mangona (Carcharias taurus), em escala comercial, demonstram a necessidade de ações imediatas direcionadas para a conservação da diversidade biológica e cultural, em uma perspectiva de gestão costeira integrada. Desse modo, a restrição do uso da Enseada do Pântano do Sul e do entorno das ilhas para as atividades extrativistas, em escala industrial, seria uma medida prioritária, assim como a necessidade do planejamento de atividades de ressocialização da pesca na própria comunidade e com outros usuários que utilizam as mesmas áreas de vida e pesca. A valorização do pescado capturado na Enseada do Pântano do Sul e a ampliação das alternativas de geração de renda, focadas no turismo de base comunitária, também serão alguns mecanismos capazes de promover, de forma integrada, a conservação da biodiversidade marinha e o modo de vida dessa comunidade de pesca local.

Different ethnoecological approaches, with an integrated vision of the fishing processes, had allowed that transformation signals were identified in the livehood of a fishing community in local scale, in the Pântano do Sul Bay, Santa Catarina , Southern Brazil. The results obtained, through the accompaniment on the way of life and the fishing arts during the 2005 and 2006 years, indicate that this fishing community has mainly suffered a lack of active rules on the access of marine spaces and the fishing resources use. As a result of this pressure exercised for different users who use the Pântano do Sul Bay and the areas surrounding the adjacent islands, the uncertainness concerning the local fishing future have been extended. In this focus, there are mainly fish that depends on Sardines and Anchovys (CLUPEIDAE/ENGRAULIDAE) in food chain, as Tailor (Pomatomus saltatrix) and Cutlassfish (Trichiurus lepturus), or that have a commercial interest in industrial scale, as Croacker (Micropogonias furnieri) and Mullet (Mugil platanus), or still those capture techniques that are influenced by the presence of industrial vessels, in special the mullet beachseine. Based on their traditional knowledge, the local fishers have constructed new arrangements as an adaptation strategy to their way of life maintenance and to minimize the fishing vulnerability. In this direction, we can observe the composition increasing of the ethnospecies captured for the commercialization, the more distant areas of the coast search for the captures and inclusions of new stages the techniques and equipments. Such initiatives have revealed important, but not necessarily efficient and safe. Some signals, as the alteration of the age structure of this work group, the time variation of devotion for fishing, the capture techniques abandonment and the local extinguishing of the Sand Tiger Shark (Carcharias taurus), in commercial scale, demonstrates the necessity of directed immediate actions for the biological and cultural diversity conservation, in a integrated coast management perspective. In this manner, the restriction of the Pântano do Sul Bay and surrounding islands for the extractive activities, in industrial scale, would be a priority solution, as well as the planning necessity of resocialization activities of the fishing in the proper community and with other users who use the same areas of life and fishing. The valorization of the catched fish in the Pântano do Sul Bay and the alternatives of income generation increasing, focused in the communitarian base tourism, also will be some mechanisms capable to promote, in an integrated form, the marine biodiversity conservation and the way of life of this local fishing community.