Empresas embrionárias (startups) e as modificações das relações de emprego e societárias

Abstract

A presente dissertação se propõe a discutir as transformações das relações societárias e empregatícia em razão das startups, empresas embrionárias com modelo de negócios inovador: escalável, repetível, rentável e de extrema incerteza. Para tanto, em um primeiro momento, serão analisados os conceitos clásicos de relação societária e empregatícia assim como as startups. Em um segundo momento, serão estudadas algumas das alterações trazidas pelas startups, por meio de cláusulas de vesting, ambiente de trabalho virtual e contrato de participação realizado pelo investidor-anjo. Buscar-se-á, por fim, repensar os modelos clássicos, com base em novas figuras jurídicas: intra-empreendedorismo, colaboração, quaseempregados, cogestão empresarial e cláusulas compromissórias, adaptando o Direito às novas exigências sociais, diante da tecnologia e do empreendedorismo.

The present dissertation proposes to discuss the transformations of the corporate and employment relationships due to the startups, embryonic companies with innovative business model: scalable, repeatable, profitable and of extreme uncertainty. To do so, in a first moment, we will analyze the classic concepts of corporate and employment relationshi as well as the startups. In a second moment, some of the changes brought by startups will be studied, through vesting clauses, virtual work environment and participation agreement made by the angel investor. Finally, we will try to rethink the classical models, based on new legal figures: intraentrepreneurship, collaboration, almost employees, corporate co-management and compromise clauses, trying to adapt the Law to new social demands, in the face of technology and entrepreneurship.