Mapeamento geotécnico aplicado ao planejamento do uso e ocupação do solo da cidade de Pelotas/RS : estudo voltado à expansão urbana

Abstract

O crescimento acelerado das cidades associado à ausência, inadequação ou ineficácia do planejamento urbano, no Brasil, tem acarretado o desequilíbrio dos sistemas ambientais e a imposição de riscos a parcelas significativas da população. Muito embora as numerosas críticas aos modelos de planejamento aplicados no País, o urbanismo continua desempenhando um papel fundamental na organização e desenvolvimento das cidades. A leitura e avaliação das potencialidades e limitações do meio físico urbano são essenciais ao processo de planejamento, organização e controle do uso do solo; sendo assim, a cartografia geotécnica desempenha um papel de relevância no enfrentamento dos problemas inerentes à ação do homem sobre o meio físico. Mas, apesar do considerável desenvolvimento da cartografia geotécnica nacional, ainda são necessários avanços no que se refere à sua aplicação ao ambiente urbano e ao planejamento, bem como uma melhor adequação à realidade econômica e instrumental da maioria dos municípios brasileiros, em especial os de médio e pequeno porte. O presente trabalho pretende contribuir com o desenvolvimento de instrumentos de auxílio ao planejamento do crescimento sustentável da cidade, através da estruturação de um procedimento progressivo de mapeamento geotécnico que incorpora a análise do crescimento da cidade como etapa de seu desenvolvimento. Aplicado ao município de Pelotas/RS, o método tem por base o uso de dados pré-existentes e objetivou a produção de mapas de suscetibilidade e da carta de aptidão à urbanização, aplicáveis ao planejamento territorial urbano Partindo da etapa de inventário e passando pela fase de preparação e geração de dados, o mapeamento foi desenvolvido através da etapa geral e de semi-detalhe do método progressivo, nas quais os atributos do meio físico foram cruzados por meio de análise multivariada e uso de Sistema de Informações Geográficas. O mapeamento dos vazios urbanos e a modelagem e simulação do crescimento da cidade permitiram o direcionamento das etapas finais de mapeamento e a redução das análises geotécnicas às áreas territoriais de urbanização futura, reduzindo esforços e otimizando o processo como um todo. A aplicação do método produziu um grande número de informações, mapas, cartas e caracterizações do meio físico, com larga possibilidade de utilização no planejamento do crescimento futuro da cidade e na implantação de medidas corretivas aos problemas e conflitos decorrentes do processo de urbanização passada. Os resultados alcançados indicam tanto a validade da metodologia para o estudo em particular, quanto seu potencial de utilização, parcial ou total, a outras realidades fisiográficas. Através da contraposição da legislação urbanística, do processo de crescimento da cidade e dos produtos do mapeamento, foi possível concluir que a inexistência da informação geológico-geotécnica foi determinante na ocupação de áreas de muito baixa e baixa aptidão à urbanização na zona urbana do município de Pelotas. Tal constatação reforça, assim, a importância do uso da informação geológicogeotécnica no planejamento e na gestão urbana nacional.

The accelerated growth of towns associated with the absence, inadequacy or low efficiency of urban planning in Brazil has caused changes of environmental systems and the imposition of risks to significant portions of the population. Despite the numerous criticisms of the planning models applied in the country, urban planning continues to play a fundamental role for the sustainable organization and development of the towns. The analysis and evaluation of the potentialities and limitations of the urban physical environment is essential to the process of planning, organization and control of land use. Therefore, Geotechnical Cartography plays a very important role in facing the problems inherent in the action of man on the physical and natural environment. But, despite the considerable development of the National Geotechnical Cartography, it is still necessary to make progress in its application to the urban environment and planning, as well as a better adaptation to the economic and instrumental reality of the great majority of Brazilian municipalities, especially those of medium and small sizes. The present work intends to contribute with the development of tools to support the planning of towns sustainable growth through the structuring of a progressive geotechnical mapping procedure which incorporates the city growth analysis. Applied to the town of Pelotas / RS, the method uses pre-existing data and had the objective to produce maps of susceptibility and urbanization suitability map applicable to planning Starting from the inventory stage and going through the preparation and generation of data, the mapping was developed through the general and semi-detailled stages of the progressive method. In this case the attributes of the physical medium, represented by of Information Plans on Geographic Information System, were combined through multivariate analysis. The mapping of the urban voids and the modeling and simulation of the city growth allowed the concentration of the final stages of mapping, and the geotechnical analysis, only to the areas of future urbanization, reducing efforts and optimizing the whole process. The results indicate the validity of the method and its capacity to contribute in the regulation of land use in the study area, with potential to use in other situations. By comparing the urban legislation and the spatial growth of the town with the mapping products it was observed that the lack of geotechnical information was determinant in the past occupation of areas of very low and low aptitude for urbanization in Pelotas. This reinforces the importance of utilizing geological-geotechnical information in urban planning and management in Brazil.