Política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS e a qualificação dos profissionais

Abstract

O objetivo do presente trabalho é relacionar a quantidade disponível e a qualificação específica de profissionais de saúde com a efetividade da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde. Essa pesquisa descritiva e de caráter qualitativo teve seus dados obtidos por pesquisa documental, tendo como fonte a própria PNPIC e a sua legislação, sites oficiais governamentais e relatórios de gestão. Para alcançar o objetivo, foi descrita a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, foram comparados os dados referentes a quantidade e qualificação em PIC de profissionais de saúde no SUS, entre os anos 2006 e 2016 e, por fim, esses dados foram relacionados com os objetivos e diretrizes da PNPIC. Observou-se expressivo aumento no número de municípios que oferecem alguma das práticas, bem como no de estabelecimentos de saúde e de atendimentos. O número de médicos e fisioterapeutas acupunturistas aumentou desde a publicação da PNPIC, enquanto que o de médicos homeopatas apresentou declínio. O número de profissionais formados e em formação nos cursos de qualificação do MS foi associado com o significativo aumento no número de procedimentos e de estabelecimentos no ano de 2016. As PIC estão presentes em apenas 28% das UBS, o que indica que os objetivos 1 e 2 da PNPIC ainda não foram atingidos. Porém, os resultados obtidos apresentam estar de acordo com as diretrizes 1, 2 e 9 principalmente. Concluiu-se que a disponibilidade em maior número de profissionais de saúde qualificados em práticas integrativas e complementares é imprescindível para a efetividade da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

The purpose of this study is to relate the amount available and specific qualification on health professional with the effectiveness of the National Policy on Integrative and Complementary Practices in the Unified Health System. This descriptive and qualitative research had its data obtained by documentary research, what was based on NPICP and his legislation, official government websites and management reports. To achieve the purpose, the National Policy on Integrative and Complementary Practices was described, the data referring to the quantity and qualification in ICP of health professionals in the UHS were compared between 2006 and 2016, and, finally, these data were related to the objectives and guidelines of the NPICP. It was observed a significant increase in the number of cities that have some of these practices, as well as in the health and care facilities. The number of acupuncturist doctors and physiotherapics has increased since the publication of NPICP, while that of homeopathic doctors has declined. The number of professionals trained and training in the HM qualification courses was associated with significant increase in the number of health and care facilities in 2016. ICP are present in only 28% UBS (Basic Health Unit), what indicates that objectives 1 and 2 of the NPICP have not yet been reached. However, the results are in accordance with guidelines 1, 2 and 9, mainly. It was concluded that the availability of a greater number of qualified health professionals in integrative and complementary practices is essential for the effectiveness of the National Policy on Integrative and Complementary Practices.