Comunidade quilombola Chácara das Rosas do município de Canoas/RS : a trajetória do estigma à luta por reconhecimento

Abstract

Esta dissertação buscará demonstrar a partir da trajetória da comunidade Chácara das Rosas em um contexto histórico em que o Estado sempre agiu e reagiu contrariamente aos avanços nas poucas conquistas dos direitos das comunidades quilombolas, através de leis, portarias, ações nos parlamentos e na justiça. Que o que move a comunidade a buscar os seus direitos em relação à titulação de seu território, políticas públicas em seu benefício, é a luta por reconhecimento de sua forma de vida, baseada nas suas tradições, ancestralidade, territorialidade, etnicidade, na sua história e na sua cultura. A luta por reconhecimento empoderou a comunidade, fortalecendo-a no enfrentamento ao estigma causado pelo racismo dos moradores do seu entorno, a pressão para mudar para áreas periféricas da cidade pelo processo de gentrificação do bairro onde está localizada e o racismo institucional nas relações e mediações com órgão de governos e de Estado, conquistando o autorreconhecimento, o título de propriedade de seu território e políticas públicas como habitação e saneamento básico.

This dissertation will seek to demonstrate from the trajectory of the Chácara das Rosas community in a historical context in which the State has always acted and reacted contrary to advances in the few achievements of quilombola communities' rights, through laws, ordinances, actions in parliaments and in justice. That what moves the community to seek their rights to the lands of their territories, public policies to their benefit and their consequent empowerment. It is the struggle for recognition of their way of life, based on their traditions, ancestry, territoriality, ethnicity, history and culture. This struggle for recognition and the consequent empowerment led the community to face the stigma caused by the racism of the residents of its surroundings and the institutional racism in relations and mediations with government and state bodies, conquering self-recognition, the title of ownership of its territory and public policies such as housing and basic sanitation.