Aumento do tempo na educação formal e performance dos estudantes : evidências de curto e médio prazo

Abstract

Embora o sistema educacional brasileiro tenha alcançado progressos consideráveis no acesso à educação, os desafios relacionados à qualidade são muitos. Para melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, a expansão do período escolar é uma importante política pública educacional. O Ensino Fundamental de nove anos foi uma ação do governo brasileiro nesse sentido, que procurou antecipar em um ano a entrada das crianças na educação formal. Nesta dissertação avaliou-se a efetividade da política ao estimar o efeito de um ano a mais de educação no desempenho escolar de curto prazo, através de uma amostra de alunos da 4ª série/5º ano, e no médio prazo, quando foi considerado o desempenho dos alunos na 8ª série/9º ano. Para este fim, utilizou-se a abordagem de Diferenças em Diferenças em um contexto de experimento natural, proporcionado pela variação exógena no tempo de implementação do Ensino Fundamental de nove anos entre as escolas. De um modo geral, os resultados apontam que um ano a mais de educação, associado ao ingresso antecipado das crianças no ensino fundamental, possui impacto positivo e significativo no desempenho escolar de Português e Matemática no curto prazo, que variam entre 0,06 e 0,13 desvios padrão. No entanto, não existem evidências de que os efeitos foram persistentes no médio prazo

Although the Brazilian educational system has achieved considerable progress in access to education, the challenges related to quality are many. To improve the academic performance of students, expanding the school period is an important educational public policy. In this sense, the nine-year Elementary School was an action of the Brazilian government, which sought to anticipate in a year the entrance of children into formal education. In this dissertation, the effectiveness of the policy was evaluated in estimating the effect of an additional year of education on the short-term school performance, through a sample of 4th grade/5th year students, and on the medium-term, when the performance of students in 8th grade/9th year was considered. To this end, a Differences-in-Differences approach was used in the context of a natural experiment, provided by the exogenous variation in the implementation time of nine-year Elementary School between schools. Overall, the results suggest that an additional year of education, associated with the earlier enrollment of children in elementary school, has a positive and significant impact on the school performance of Portuguese and Maths in the short term, ranging from 0.06 to 0.13 standard deviations. However, there is no evidence that the effects were persistent in the medium term.