Reprodução social da agricultura familiar : uma análise demográfica em propriedades familiares sem sucessores no município de Frederico Westphalen, RS

Abstract

Tradicionalmente, a reprodução social da agricultura familiar está largamente assentada na permanência de, pelo menos, um dos filhos na condução das propriedades rurais familiares, materializando-se assim o processo sucessório. Atualmente e por razões variadas, dentre as quais se destaca o distanciamento dos jovens rurais das atividades agrícolas e a busca por outras estratégias laborais, além é claro de mais instrução formal, as famílias estão tendo dificuldades para concretizar a sucessão das propriedades, uma vez que os filhos adotam a migração enquanto estratégia de inserção no meio urbano. Somada a migração, as perspectivas sucessórias tornam-se ainda mais restritas devido a redução no número de filhos entre as famílias. Com isso, o modelo sucessório, padrão e uniforme, estabelecido na agricultura familiar e amplamente estudado e difundido pela literatura especializada parece não mais prevalecer, sinalizando-se assim uma espécie de novo padrão sucessório, embora com contornos ainda não muito claros. Ocorre que a ausência de sucessores faz com que o destino das propriedades se torne um problema social relevante entre os agricultores familiares, causando preocupação entre os pais, mas algo pouco evidente entre os filhos. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo principal investigar em que medida as mudanças demográficas mais gerais afetam a reprodução da agricultura familiar no município de Frederico Westphalen/RS, especialmente em relação às propriedades familiares sem sucessores na medida em que estes representariam com maior fidedignidade alguns dos entraves à reprodução social da agricultura familiar. Com o intuito de atender ao objetivo proposto, o estudo foi realizado no município de Frederico Westphalen, região norte do estado do Rio Grande do Sul, uma das muitas regiões historicamente caracterizadas pela ampla presença de agricultores familiares. Foram entrevistados 23 agricultores familiares sem sucessores no período Janeiro a Abril de 2016. Os agricultores foram amostrados intencionalmente, distribuídos entre as diversas áreas agrícolas do município, tratando-se, portanto, de uma amostra não estatística, direcionada aos agricultores familiares sem sucessores, conceito este desenvolvido ao longo da dissertação. Na percepção dos agricultores, são diversos os motivos que levam os jovens a não desejar permanecer no meio rural e na agricultura. Além do acesso aos ensinos médio e superior, bem como oportunidades mais promissoras de trabalho no meio urbano, os jovens migram em busca de possibilidades de obtenção de renda própria, de autonomia para exercer atividades independentes dos pais, de redução da penosidade do trabalho, entre outros aspectos. De modo geral, os resultados apontaram que apesar de haver um aumento na “carga” de trabalho realizado pelos pais a partir da saída dos filhos das propriedades familiares devido a menor disponibilidade de mão de obra, não houve alterações nas dinâmicas produtivas no curto prazo, ou seja, as mudanças tendem a ocorrer ao longo do tempo. Nestes termos, essas mudanças são amplamente impactadas pela aposentadoria rural e pelas restrições de ordem física que acometem os pais em virtude da idade avançada. O fato é que a migração dos filhos se dá, quase que exclusivamente, no momento em que os pais ainda apresentam boas condições físicas de trabalho. Por isso o abandono das atividades rurais pelos agricultores somente acontece mais tarde Embora os dados da pesquisa apontem que, no momento da realização do presente estudo, não há desejo e intensão por parte dos agricultores em deixar suas propriedades rurais, não fica totalmente descartada a hipótese de que por algumas razões estes agricultores futuramente possam migrar para o meio urbano. Contudo, os agricultores pretendem permanecer no meio rural até “o limite de suas forças” devido ao apego às propriedades e a vida construída no meio rural. No entanto, os agricultores têm clareza de que em casos de problemas de saúde ou de falecimento de um dos dois cônjuges, a única alternativa, mesmo que contra vontade, será deixar o meio rural e suas propriedades para residir próximo ou junto dos filhos, tendo em vista que os filhos não retornarão. Assim, o destino das propriedades torna-se motivo de preocupação entre os agricultores. São registradas distintas situações ou encaminhamentos que levam em consideração deixar a propriedade para os filhos como herança ou vender a propriedade. No primeiro caso, os pais optam por deixar a terra como herança aos filhos, mesmo sabendo que estes não pretendem retornar a propriedade. Além disso, o amparo na velhice também é razão de incertezas entre os agricultores familiares; se no passado cabia ao sucessor o cuidado com os pais, recebendo a terra como recompensa, hoje a situação é outra. Possibilita-se serem amparados pelos filhos ou, caso contrário, amparados por terceiros, pagando por estes cuidados. De modo geral, os resultados obtidos confirmam a desestruturação de um padrão sucessório que prevalecia nas antigas gerações, revelando ainda, a existência, mesmo que em construção, de um novo padrão sucessório entre os agricultores familiares, agora sustentado na ideia de que haveria herdeiros, mas não necessariamente sucessores.

Traditionally, the social reproduction of family farming is largely based on the permanence of at least one of the children in the running of family farms, thus materializing the succession process. Nowadays, for a variety of reasons, such as the distancing of rural youth from agricultural activities and the search for other labor strategies, and of course more formal education, families are having difficulties to complete the succession of properties, since The children adopt the migration as a strategy of insertion in the urban environment. In addition to migration, succession prospects are further constrained by the reduction in the number of children among families. Thus, the standard and uniform succession model, established in family agriculture and widely studied and disseminated in the specialized literature, seems no longer to prevail, signaling a kind of new inheritance pattern, although with not yet clear contours. It happens that the absence of successors makes that the destiny of the properties becomes a relevant social problem among the familiar farmers, causing concern among the parents, but something little evident between the children. The main objective of this study was to investigate the extent to which the most general demographic changes affect the reproduction of family farms in the municipality of Frederico Westphalen / RS, especially in relation to family properties without successors, insofar as they would represent with greater reliability Some of the obstacles to the social reproduction of family farming. The study was carried out in the municipality of Frederico Westphalen, in the northern region of the state of Rio Grande do Sul, one of the many regions historically characterized by the large presence of family farmers. Twenty-three family farmers without successors were interviewed between January and April 2016. Farmers were intentionally sampled, distributed among the various agricultural areas of the municipality, thus being a non-statistical sample, aimed at family farmers without successors, concept Developed throughout the dissertation. In the perception of farmers, there are several reasons why young people do not want to stay in rural areas and in agriculture. In addition to access to higher and higher education, as well as more promising opportunities for work in the urban environment, young people migrate in search of opportunities to earn their own income, autonomy to carry out activities independent of their parents, reduction of labor pain, among Other aspects. In general, the results pointed out that although there was an increase in the "load" of work performed by the parents after leaving the children of the family farms due to less labor availability, there were no changes in the productive dynamics in the short term, That is, changes tend to occur over time. In these terms, these changes are largely impacted by rural retirement and physical restraints that affect parents because of their old age. The fact is that the migration of the children occurs, almost exclusively, at the moment in which the parents still present good physical conditions of work. For this reason the abandonment of the rural activities by the farmers only happens later. Although the research data indicate that, at the time of the present study, there is no desire and intention on the part of the farmers to leave their rural properties, it is not completely ruled out that for some reasons these farmers may migrate to the environment in the future urban. However, farmers intend to stay in rural areas "to the limit of their strength" due to their attachment to property and rural life. However, farmers are clear that in cases of health problems or the death of one of the two spouses, the only alternative, even unwillingly, is to leave the rural environment and their property to live near or In view that the children will not return. Thus, the fate of the properties becomes a matter of concern among farmers. There are different situations or referrals that take into account leaving the property to the children as an inheritance or selling the property. In the first case, the parents choose to leave the land as an inheritance to their children, even though they do not intend to return the property. In addition, shelter in old age is also a reason for uncertainty among family farmers; If in the past it was up to the successor to care for the parents, receiving the land as a reward, today the situation is different. It is possible to be supported by the children or, otherwise, supported by third parties, paying for these care. The results obtained, in general, confirm the destructuring of an inheritance pattern that prevailed in the old generations, also revealing the existence, even under construction, of a new succession pattern among family farmers, now supported by the idea that there would be heirs, but not necessarily successors.