Interface rural-urbana : contribuições para o planejamento territorial no Brasil : caso do assentamento rural Marapicu na aRegião Metropolitana do Rio de Janeiro

Abstract

O objetivo do trabalho é analisar a interface rural-urbana, buscando definir um conceito que contemple as múltiplas faces e coexistências de rural e de urbano no território contemporâneo, a partir de diferentes perspectivas de agentes que atuam nesse território e nos processos de planejamento territorial. Como estudo de caso, foi escolhido um dos assentamentos da reforma agrária, denominado Assentamento Marapicu, no município de Nova Iguaçu, situado hoje na borda rural-urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Esse Assentamento foi responsável por reverter a situação de retirada da área rural do plano diretor municipal. Os procedimentos metodológicos priorizaram abordagens interdisciplinar, sócio-espacial e interescalar, voltadas à reflexão teórica sobre a relação ruralurbana no território e aos desafios do planejamento territorial frente aos novos atores sociais do campo, sob o ponto de vista da área do Planejamento Urbano e Regional. A pesquisa de campo descreveu o território em diferentes escalas, destacando os padrões de ocupação e de planejamento territorial e aplicou entrevistas realizadas com agentes-chave (comunidade de assentados e os gestores públicos que trabalham com o planejamento territorial das escalas municipal e metropolitana). A partir de alguns elementos territoriais apontados nas entrevistas, foram criadas categorias de análise da interface rural-urbana e construídos cenários possíveis para a área do Assentamento, de caráter rural, urbano e rural-urbano. Os resultados apontaram a interface rural-urbana como um conceito possível para análise e aplicação no planejamento territorial no Brasil, possibilitando um exercício metodológico que contrapõe a ideia hegemônica de priorizar as questões urbanas como positivas e inevitáveis no território.

This work aims to analyze the rural-urban interface, seeking to define a concept that contemplates the multiple faces and coexistences of rural and urban in the contemporary territory, from different perspectives of agents that work in this territory and in the processes of territorial planning. As a case study, was chosen one of the rural settlements of the agrarian reform in the municipality of Nova Iguaçu, located today at the rural-urban border of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). The “Marapicu Settlement” was responsible for reversing the situation of withdrawal from the rural area of the municipal master plan. The methodological procedures prioritized interdisciplinary, socio-spatial and interscalar approaches, focused on the theoretical reflection on the rural-urban relationship in the territory and on the challenges of territorial planning facing the new social actors of the rural area, from the point of view of the Urban and Regional Planning area. The field research described the territory at different scales, highlighting the patterns of occupation and territorial planning and applied interviews with key agents (community of settlers and the public managers who work with the territorial planning of the municipal and metropolitan scales). From some territorial elements pointed out in the interviews, categories of analysis of the rural-urban interface were created and possible scenarios for the settlement area, of rural, urban and rural-urban character were constructed. The results pointed to the rural-urban interface as a possible concept for analysis and application in territorial planning in Brazil, making possible a methodological exercise that contrasts the hegemonic idea of prioritizing urban issues as positive and inevitable in the territory.