A controvérsia da soja transgênica no Rio grande do Sul no período de 1998 a 2003

Abstract

As primeiras plantações brasileiras de organismos geneticamente modificados (OGM) aconteceram no Rio Grande do Sul, em 1997. As sementes plantadas correspondem à soja Roundup Ready, usualmente chamada de soja transgênica, cujos direitos de propriedade pertencem a Monsanto. Em 1998 instalou-se a controvérsia, pois foi divulgado na imprensa que existiam extensas plantações no norte do estado, a partir de sementes contrabandeadas da Argentina. A controvérsia mobilizou atores governamentais, associações de agricultores, empresas, pequenos e grandes produtores, universidades e centros de pesquisa. Logo, este estudo tem por objetivo compreender o processo inovativo da soja transgênica no Rio Grande do Sul a partir da rede de atores no período de 1998 a 2003, ano da divulgação da MP 131 que permitiu a comercialização da safra transgênica. Para isto, foi adotada a perspectiva da Actor Network Theory, que considera humanos e não-humanos como atores no processo de criação de novas tecnologias. A esta perspectiva soma-se uma formulação mais explícita de poder, a fim de compreender como se dá o processo inovativo em países periféricos, a partir de uma discussão sobre hegemonia e sobre o papel das grandes empresas multinacionais. A análise de dados foi feita através da análise crítica de discurso, sendo identificadas três cadeias de tradução construídas pela rede de atores que se entrecruzam e constroem a soja transgênica: 1) a cadeia que utiliza o discurso do OGM como fonte de ganhos econômicos aliados à preservação ambiental e ao fim da fome no mundo, 2) a cadeia que liga a soja transgênica à hegemonia do capital internacional e 3) a cadeia que associa os transgênicos às incertezas ambientais e de saúde. Por fim, o processo inovativo da soja transgênica é um processo político, sendo que a própria soja transgênica pode ser compreendida como um objeto político.

The first Brazilian plantations of genetic modified organisms (GMOs) took place at the State of Rio Grande do Sul in 1997. The seeds then cultivated were those of the so called Roundup Ready Soya, usually known as transgenic Soya and which property rights belong to Monsanto. In 1998, a controversial debate began when the press spread the information that Roundup Ready Soya seeds were being smuggled from Argentina and cultivated at north of the State. The controversies mobilized governmental actors, agriculture associations, enterprises, small and big producers, universities and research centers. Within this context, this work seeks to understand the innovative process of transgenic Soya at Rio Grande do Sul looking at its actors network between 1998 and 2003, this last being the year of the provisory federal law 131, which has legalized the transgenic Soya at Brazil. To achieve this purpose, the Actor Network Theory perspective was adopted because it sees human and not human beings as actors in the process of new technologies creation. To this perspective a more explicit formulation of power is added in order to understand how the innovative process in peripheral countries takes place based on a discussion about hegemony and the role of big multinational companies. Data analysis was done following the critical analysis of discourse. Three chains of translation built by the actors' network were identified as intertwining and generating the transgenic Soya: (1st) the chain that uses the GMO discourse as a source of economic profit combined with environmental preservation and the end of world hunger; (2nd) the chain that attaches Soya to international capital hegemony; and (3rd) the chain that associates transgenic organisms to environmental and health uncertainties. To resume, it is said that the innovative process of transgenic Soya is a political process, being the transgenic Soya in itself possibly seen as a politic object.