A importância dos conselhos na construção democrática brasileira : o caso dos conselhos de cultura e o programa PRO-CULTURA

Abstract

O presente trabalho tem como o objetivo avaliar uma das principais atribuições do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, referente à emissão de pareceres sobre os projetos regularmente habilitados no âmbito do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivo às Atividades Culturais, hoje substituídos pelo Programa PRÓ- CULTURA. No trabalho será feito uma análise histórica de todo o panorama da construção dos conselhos de cultura no Brasil, até finalmente chegar ao estado do Rio Grande do Sul. Essa análise é feita à luz de indicadores, que apontam no fim das contas para um Conselho de Cultura extremamente atuante no nosso Estado atualmente, ao contrário do que parecia ser até então.

The purpose of this article is to evaluate one of the main attributions of the State Council of Culture of the State of Rio Grande do Sul, regarding the issuance of opinions on projects regularly qualified under the State System of Financing and Incentive to Cultural Activities, replaced by the PRÓ - CULTURA Program. At the article will be done an historical analysis of the whole panorama of the construction of the councils of culture in Brazil, until finally reach the state of Rio Grande do Sul. This analysis is done basically, in the light of indicators, which ultimately point to a Council of Extremely active culture in our State today, contrary to what it seemed to be until then.