Mudança dos procedimentos normativos utilizados para análise das saídas de emergência desde a concepção da Lei Kiss no RS : estudo aplicado a edificações existentes

Abstract

Este trabalho versa sobre o surgimento da Segurança Contra Incêndio (SCI) no Brasil e no estado do Rio Grande do Sul, como e por que foram criadas as primeiras legislações a respeito do assunto. Inicialmente foram introduzidos conceitos sobre as legislações estaduais e cobrança destas. É feita então uma comparação entre os três procedimentos normativos já utilizados para a análise da medida de segurança „Saídas de Emergência‟ desde a concepção da Lei Kiss no RS. Os três procedimentos: NBR 9077/2001, RTCBMRS Nº11 - PARTE 01/2015 e RTCBMRS Nº11 - PARTE 01/2016, foram vigentes em diferentes períodos durante a cobrança da SCI no estado do RS. A última RT, RTCBMRS nº11 parte 01 de 2016, é a legislação atual cobrada para o atendimento das saídas de emergência em edificações. Após a comparação dos três procedimentos normativos, aplicou-se o estudo a duas edificações reais, construídas antes do século XXI, ambas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, sendo estas o prédio Novo da Escola de Engenharia e o prédio da Faculdade de Arquitetura, localizados no Campus Centro, na cidade de Porto Alegre, RS. Constataram-se diversas mudanças entre os procedimentos normativos, principalmente da NBR para as RTs, sendo que entre estas a maioria dos itens se mantiveram inalterados. Foi apresentado um quadro comparativo com as principais diferenças encontradas entre os três procedimentos. Em relação ao estudo aplicado às edificações já construídas, foi apresentada análise geral dos itens atendidos e não atendidos para cada edificação, por cada um dos procedimentos normativos. Por fim, se sugeriu soluções que restabeleçam a segurança dos usuários para as não conformidades existentes nas edificações. A última versão da RT traz novidades em relação aos procedimentos anteriores, não que seja menos segura, mas possibilita a instalação de novos sistemas, permitindo que sejam dimensionados outros tipos de saídas não previstas anteriormente e que ajudam no atendimento de alguns itens. Conclui-se que, para fazer uma análise mais completa, informações sobre instalação de outras medidas de segurança no local são necessárias e influenciam no método, pois a análise isolada das saídas de emergência não permite verificar a mudança de alguns itens para cada procedimento.