Estudo base para o planejamento de segurança hídrica para a cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Abstract

A garantia da Segurança Hídrica constitui um dos principais desafios relacionados ao acesso da população aos recursos hídricos. O conceito, relacionado não apenas ao acesso à água de qualidade, mas também em quantidade regular, assim como à prevenção de riscos de contaminação e extravasamentos, é assunto de estudos nas últimas décadas. Desde então, órgãos internacionais e brasileiros têm investido na sua compreensão e planejamento. No Brasil, com a criação da Lei das Águas (n. 9.433) em 1997, buscaram-se alternativas e ações para a melhoria da gestão dos usos múltiplos das águas. Porém, apenas em 2014 foi criado o Plano Nacional de Segurança Hídrica, cujos objetivos incluem a garantia da oferta de água com qualidade e redução de riscos, por meio da identificação da necessidade e planejamento de obras estruturais. Planos e ações não estruturais, por outro lado, podem ser encontrados em outros planos relacionados aos recursos hídricos, como planos municipais de saneamento básico ou planos de contingência de contaminação. Considerando-se as dificuldades enfrentadas pelos gestores em planejar a Segurança Hídrica e elaborar um Plano de Segurança Hídrica, buscou-se definir neste trabalho, de maneira simplificada, os principais itens que deveriam compor um Plano de Segurança Hídrica para a cidade de Porto Alegre, RS. Assim, verificaram-se quais são os principais aspectos críticos à Segurança Hídrica do município: o abastecimento por uma fonte principal de captação e a ausência de planejamento para eventos críticos. Sendo direcionadas a estes aspectos as ações a serem tomadas, para garantir o abastecimento da população da cidade. Espera-se que o documento aqui produzido sirva de referência na elaboração de um futuro plano de segurança hídrica para a cidade de Porto Alegre.

The guarantee of water security is one of the main challenges related to the population's access to water resources. The concept, related not only to access to quality water, but also in regular quantity, as well as to the prevention of risks of contamination and extravasation, has been a subject of studies in recent decades. Since then, international and brazilian organizations have invested in its understanding and planning. In Brazil, with the creation of Lei das Águas (n. 9,433) in 1997, alternatives and actions were sought to improve the management of the multiple uses of water. However, only in 2014 the National Water Security Plan was created, whose objectives include guaranteeing the supply of quality water and reducing risks by identifying the need and planning of structural works. Non-structural plans and actions, on the other hand, can be found in other plans related to water resources, such as municipal sanitation plans or contingency plans for contamination. Considering the difficulties faced by the managers in planning the Water Security and elaborating a Water Security Plan, the aim of this work was to define in a simplified way the main items that should compose a Water Safety Plan for the city of Porto Alegre, RS. Thus, the main critical aspects of the Water Security of this municipality were verified: supplying from a main source of water collection and the absence of planning for critical events. Being directed to these aspects the actions to be taken to guarantee the supply of the city population. It is expected that the document produced will serve as reference in the preparation of a future Water Security Plan for the city of Porto Alegre.