Educação, surdez e identidades : uma análise sobre perspectivas teóricas e processos de invenção

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo central analisar e discutir a educação associada à surdez e à deficiência auditiva, levando em consideração a existência de polarizações que se expressam nas perspectivas teóricas predominantes – clínico-terapêutica e socioantropológica – e buscando compreender seus efeitos no processo de configuração de serviços educacionais para alunos que apresentam essas características no âmbito da Educação Básica brasileira. O interesse em pesquisar essa temática é justificado pela ocorrência de mudanças na legislação educacional que indicam que a educação desses alunos deve ocorrer nas salas de aula comum do Ensino Regular. A base teórica utilizada se associa às reflexões do pensamento sistêmico propostas por Gregory Bateson, Humberto Maturana, Francisco Varela e Fritjof Capra. Buscou-se, ainda, apoio na abordagem do Ciclo de Políticas formulada pelos sociólogos Stephen Ball e Richard Bowe. Este estudo foi conduzido por meio de uma pesquisa qualitativa, utilizando como instrumentos metodológicos a análise documental associada à revisão bibliográfica e a análise de indicadores educacionais de três diferentes contextos regionais – Rio Grande do Sul, São Paulo e Espírito Santo. Pode-se identificar alterações na educação desses alunos relacionadas ao aumento das matrículas no Ensino Regular e à redução das matrículas no Ensino Especial, com maior ênfase nos estados do Espírito Santo e de São Paulo e em menor proporção no estado do Rio Grande do Sul. Em relação à análise da produção acadêmica desenvolvida pelos Programas de Pós-graduação em Educação da UFRGS e da UFES e pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da UFSCar, o estudo identificou que as temáticas investigadas com maior frequência mostram sintonia com as alterações que ocorreram nos contextos de referência de cada programa. Nesse sentido, contrariando a tendência estabelecida pelos pesquisadores da UFES e da UFSCar, a maior parte dos pesquisadores vinculados à UFRGS se posicionou de forma crítica às atuais diretrizes governamentais, defendendo o discurso da “diferença cultural”, da “identidade surda” e da escola especial para surdos. Diante de tais indícios, o desenvolvimento da pesquisa acabou identificando que esse modelo de “identidade surda” defendido pelos pesquisadores da UFRGS ganha espaço e notoriedade no contexto do Rio Grande do Sul porque se associa ao mesmo padrão de organização do modelo de “identidade gaúcha”, que, segundo estudos históricos e antropológicos realizados por Ruben Oliven e Tau Golin, é permeado por processos apreciativos que negligenciam muitas interrogações acerca de sua pluralidade constitutiva. Discutiu-se, ao fim da presente pesquisa, que essa tendência discursiva produz efeitos na oferta de serviços educacionais a alunos surdos porque legitima a difusão de um ideal de sujeito surdo como aquele que usa língua de sinais, sem admitir a existência de grandes singularidades e subgrupos na identificação dessas pessoas.

This essay main goal is to analyze and discuss educational aspects related to deafness and hearing deficiency considering the existence of polarized ideas in the two major theoretical perspectives – clinic-therapeutic and social-anthropological – concerning the subject, and aiming to comprehend the effects those perspectives have on the process of configuration of the educational services focused on deaf and hard of hearing students enrolled in Brazilian Basic Educational system. My interest on doing a research concerning this subject is justified by the changes that occurred in the educational legislation. Those changes indicate that the education of deaf and hard of hearing students must happen in normal classrooms of the Regular School. The theoretical basis used in this work is combined to the analysis of the systemic thinking proposed by Gregory Bateson, Humberto Maturana, Francisco Varela and Fritjof Capra. Yet, I sought support on the Policy Cycle approach postulated by Stephen Ball and Richard Bowe. This essay consists of a qualitative research, using as methodological instruments documental analysis associated to a literature review and also analysis of educational indices from three distinct regional contexts – Rio Grande do Sul, São Paulo and Espírito Santo. One can observe that the changes on the educational approach towards deaf and hard of hearing studentes are related to an increase of enrollments in the Regular School and to a decrease of enrollments in the Special Education, what occurred in larger scale in São Paulo and Espírito Santo and in a less wide movement in the state of Rio Grande do Sul. Regarding the analysis of academic essays developed by UFRGS and UFES Post-Graduation Programs in Education and by UFSCar Post-Graduation Program in Special Education, this study identified that the most investigated subjects are in concordance with the changings that happened on the reference context of each program. This way, opposing certain inclination sustained by UFES’ and UFSCar’s researchers, most of UFRGS’ researchers were criticals of today’s governmental guidelines, positioning themselves in defense of a speech that concerns aspects such as “cultural differences”, “deaf identity” and special schools for the deaf. Taking those traces into consideration, the development of this essay found that this model of “deaf identity” defended by UFRGS’ researchers finds room and notoriety in Rio Grande do Sul’s context mainly because it has the same organizational pattern as the “gaucho identity” model, which – according to historical and anthropological studies published by Ruben Oliven and Tau Golin – is permeated by appreciative processes that neglect many questions about its constitutive plurality. In the end of this research, it is discussed how this discursive tendency affects the offer of educational services to deaf students, once it legitimizes the propagation of an idea of deaf person as being the person that uses sign languages, not admitting the existance of huge singularities and subgroups within these people’s identity construction process.