Governança corporativa em instituições financeiras de desenvolvimento

Abstract

Este artigo apresenta o surgimento, os conceitos e os princípios da Governança Corporativa e sua relação com a Contabilidade. Nesse contexto, a fim de aprimorar o conhecimento sobre essa temática, buscou-se verificar o nível de alinhamento de três instituições financeiras de desenvolvimento às melhores práticas de governança corporativa recomendadas pelo IBGC e pela ABBC. Para isso, demonstrou-se primeiramente a importância de realizar esse estudo ao abordar a forma de atuação e as contribuições dessas empresas para a sociedade. As entidades analisadas foram: Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento/RS, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa pesquisa, quanto aos procedimentos metodológicos, caracteriza-se como descritiva-documental com abordagem qualitativa. Como instrumentos de análise, utilizaram-se documentos e relatórios disponíveis no site das entidades. A pesquisa foi direcionada ao conselho de administração e aos órgãos de fiscalização e controle por serem componentes de grande relevância na estrutura da governança corporativa ao possuírem a função de prevenir riscos e fraudes, auxiliando na longevidade das organizações. Constatouse que as três instituições financeiras adotam boa parte das melhores práticas, apresentando algumas falhas no alinhamento às recomendações do IBGC e da ABBC, como a inexistência de um Conselho Fiscal no BRDE e a ausência de um Comitê de Auditoria Independente no Badesul.

This article presents the emergence of concepts and principles of Corporate Governance and its relationship with Accounting. In this context, in order to enhance the knowledge regarding this subject, we had the purpose to verify the level of alignment of three financial development institutions with the best corporate governance practices recommended by IBGC (Brazilian Institute of Corporate Governance) and ABBC (Brazilian Association of Banks). To this end, it was first demonstrated the importance of carrying out this study when approaching the form of action and the contributions of these companies to the society. The entities analyzed were: Badesul Desenvolvimento - Agência de Fomento / RS (BADESUL), Regional Development Bank of South End (BRDE) and National Bank for Economic and Social Development (BNDES). This research, regarding methodological procedures, is characterized as descriptive-documentary with a qualitative approach. As instruments of analysis, documents and reports were available on the entity's website. The research was addressed to the board of directors and to the supervisory and control bodies because they are components of great relevance in the structure corporate governance as they have the function of preventing risks and frauds, helping the longevity of organizations. It was verified that the three financial institutions adopt a many of the best practices, presenting some flaws in the alignment according to the recommendations of IBGC and ABBC as the lack of a Fiscal Council in the BRDE and the absence of an Independent Audit Committee in Badesul.