A teoria da democracia consoante ao pacto internacional dos direitos civis e politicos de 1966

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso pretende analisar a teoria da democracia de autores clássicos e modernos como Aristóteles, Sartori, Dahl, Schumpeter dentre outros, para buscar compreender e demonstrar problemas, tanto teóricos, quanto práticos, diante do entendimento dos elementos democráticos e a sua universalidade conceitual presente na comunidade internacional. Também se buscou comparar os aspectos da democracia presentes no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966, notadamente a estrutura desta monografia integra três capítulos: (I) Analisando a teoria da democracia; (II) Estudando os elementos, a natureza e os objetivos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966 (III) A pesquisa de exercício e aplicação prática da democracia em alguns Estados signatários do Pacto e a sua universalização; Os recursos metodológicos adotados na construção do trabalho são o aparato dos programas de pesquisa e estudo dos autores consagrados do tema e a metodologia da teoria da ciência e da filosofia. Ambos fornecem estrutura para a análise teórica distinguindo e comparando um núcleo teórico, com os principais pressupostos analisados, com o intuito de analisar e compreender de maneira mais aprofundada o projeto de universalização democrática presente no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

This dissertation aims to analyze the theory of democracy by classical and modern authors such as Aristotle, Sartori, Dahl, Schumpeter, among others, in order to understand and demonstrate both theoretical and practical problems with the understanding of democratic elements and their present conceptual universality in the international community. It was also sought to compare the aspects of democracy present in the International Covenant on Civil and Political Rights of 1966, notably the structure of this monograph integrates three chapters: (I) Analyzing the theory of democracy; (II) Studying the Elements, Nature, and Objectives of the 1966 International Covenant on Civil and Political Rights (III). The exercise research and practical application of democracy in some States parties for the Covenant and its universalization; The methodological resources adopted in the construction of the work are the apparatus of the programs of research and study of the established authors of the theme and the methodology of the theory of science and philosophy. Both provide a framework for the theoretical analysis, distinguishing and comparing a theoretical core, with the main assumptions analyzed, with the purpose of analyzing and understanding in a more profound way the project of democratic universalization present in the International Covenant on Civil and Political Rights.