O tamanho dos municípios e os seus efeitos sobre os custos administrativos : estudo de caso dos municípios de Carazinho, Chapada, Almirante Tamandaré do Sul, Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto

Abstract

Diante das discussões acerca das emancipações, como aquelas decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 13/2003, o presente estudo pretende ilustrar a situação da microrregião de Carazinho/RS, que inclui além desse, os municípios de Chapada, Almirante Tamandaré do Sul, Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto, avaliando o tamanho de cada município, bem como a economia de escala relativa aos custos administrativos e aos custos decorrentes da oferta dos principais serviços públicos. Para tanto serão analisadas receitas e despesas específicas desses municípios no período de 2002 a 2007, comparando-as entre si e com o seu total de habitantes. O estudo mostra-se oportuno, uma vez que, com a promulgação da Constituição de 1988, os municípios de Almirante Tamandaré do Sul, Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto emanciparam-se de Carazinho, formando cidades com população entre 2.000 e 3.000 habitantes, contrastando com o município "mãe" que hoje tem população próxima a 60.000 habitantes. A fim de se ter mais parâmetros, foi incluída na ilustração a cidade de Chapada, com população próxima a 10.000 habitantes.

Bearing in mind the discussions concerning municipal emancipations, like the ones that occurred due to amendments to the Brazilian Constitution - PEC 13/12/2003, this study intends to illustrate the situation of the micro region belonging to Carazinho/ RS, which comprises, besides Carazinho, itself, four more smaller towns: Chapada, Almirante Tamandaré do Sul, Coqueiros do Sul and Santo Antônio do Planalto. Besides that, the size of each municipality will be considered, as well as the economy of scale related to the administrative costs and the ones originated from the offer of the main public services. To deal with this topic, income and expenses specifically of these municipalities will be analyzed, according to the period of 2002 to 2007, comparing them with each other, as well as with the amount of inhabitants of these towns. Through the Constitution of 1988, more municipalities could be formed. This was the situation of Almirante Tamandaré do Sul, Coqueiros do Sul and Santo Antônio do Planalto wich became emancipated from Carazinho. This act gave birth to new towns with population around 2,000 and 3,000 inhabitants, contrasting with the original municipality which, nowadays, has a population of nearly 60,000 inhabitants. In order to obtain better parameters the town of Chapada, whose population is approximately 10,000 inhabitants, was included in the illustration.