O imposto sobre as grandes fortunas : alternativa para a ampliação da progressividade tributária no Brasil

Abstract

O Brasil possui uma carga tributária relativamente baixa em comparação com países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), porém quando comparado com países em desenvolvimento da América Latina a carga tributária brasileira (CTB) destaca-se como sendo a maior. A avaliação destes dados deve ser feita analisando-se também as bases de incidência que compõem a carga tributária. O Brasil tributa muito o consumo, por meio de impostos indiretos, e pouco a renda e o patrimônio, através de impostos diretos. O objetivo desta pesquisa é avaliar a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) como uma alternativa para aumentar a progressividade do sistema tributário brasileiro, aproximando-se do padrão de tributação de países desenvolvidos. Para isto, utiliza-se de experiências internacionais deste tributo, afim de entender sua funcionalidade e capacidade arrecadatória. Escolhe-se modelos de IGF tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento a fim de conhecer suas diferenças práticas e concluir o melhor modelo possível para a realidade brasileira. Verifica-se a história do IGF no Brasil, desde a constituição de 1988 até os projetos de lei mais atuais. A constatação de concentração de renda entre o 1% mais rico do Brasil justifica a implementação deste imposto, que possui como função principal desconcentrar as fortunas e diminuir a desigualdade de renda entre os mais ricos e os mais pobres. A partir desta análise, esta pesquisa apresenta uma proposta de IGF, com valor de isenção e alíquotas, assim como um cálculo de potencial de arrecadação para o ano de 2014.

Brazil has a relatively low tax burden compared to the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) countries, but when compared to developing countries in Latin America, the Brazilian tax burden stands out as the largest. The evaluation of these data must be made also analyzing the tax bases that compose the tax burden. Brazil taxes more on consumption, through indirect taxes, and less on income and wealth, through direct taxes. The objective of this research is to evaluate the implementation of the Wealth Tax as an alternative to increase the progressivity of the Brazilian tax system, approaching the standard taxation of developed countries. For this, international experiences of this tax are used, in order to understand its functionality and collection capacity. Wealth Tax models are chosen in both developed and developing countries in order to know their practical differences and conclude the best possible model for Brazilian reality. The history of the Wealth Tax in Brazil, from the Constitution of 1988 up to the most current bills, is verified. The verification of income concentration among the richest 1% of Brazil justifies the implementation of this tax, whose main function is to decentralize fortunes and reduce income inequality between the richest and the poorest. This research presents a Wealth Tax proposal, with exemption value and rates, as well as a calculation of the collection potential for the year 2014.