Políticas públicas federais voltadas ao apoio a arranjos produtivos locais no Brasil a partir dos anos 2000

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução das políticas públicas de apoio a arranjos e sistemas produtivos locais no Brasil, em nível federal, a partir dos anos 2000. No decorrer do trabalho são revisados enfoques teóricos relativos às aglomerações produtivas, assim como examinadas as características dos arranjos produtivos locais (APL) e a importância das políticas públicas voltadas aos APLs. Em relação às políticas públicas, busca-se evidenciar a análise histórica das políticas de apoio aos APLs, seus instrumentos de apoio e também analisar as despesas orçamentárias efetuadas em ações de apoio aos arranjos com base em dados secundários obtidos no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal e nos sites das instituições pertencentes ao Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais. Verificou-se que há uma longa trajetória de apoio a APLs, em nível federal e vários instrumentos de apoio têm sido executados pelos membros do GTP-APL. Com relação aos instrumentos, esses direcionaram-se especialmente a financiamentos, créditos, incentivos e benefícios. Em contrapartida, um menor número de ações voltou-se ao apoio à inovação. Verificou-se, ainda, que dos valores orçados nos diferentes Planos Plurianuais apenas uma parcela foi de fato executada.

This study aims to analyze the evolution of support public policies for arrangements and public local productive systems in Brazil, in a federal level, as from 2000. Throughout this work I will revise theoretical approaches concerning the productive agglomerations and also examine the characteristics of the local productive arrangements (LPA) and the importance of public policies directed to LPAs. Regarding the public policies, I seek to show the historical analysis of the policies in support of the LPAs, their support instruments and also analyze budgetary expenditure made in support actions for arrangements based on secondary data obtained in Integrated Planning System and Budget of the Federal Government and in sites of the institutions belonging to the Permanent Working Group for local productive arrangements. It was checked that there is a long history of supporting LPAs, in a federal level, and various support instruments have been carried out by members of the GTP-APL. Regarding the instruments, they were directed specially to financing, credits, incentives and benefits. On the other hand, a lower number of actions was directed to supporting innovation. It was checked that the budgeted values in different multiannual plans just a portion was actually performed.