Debentures conversiveis em ações no Brasil : sao conversiveis de fato?

Abstract

As debêntures conversíveis são títulos financeiros que ora apresentam características de um título de dívida e ora características de ações. Dadas suas especificidades, as empresas podem se utilizar das debêntures conversíveis para a captação de recursos de longo prazo, com o objetivo de aumentar sua base acionária ou de diminuir o custo do capital de terceiros, substituindo dívida bancária por debêntures. Este estudo procurou - através de um procedimento lógico-quantitativo, comparando os parâmetros de conversão de 86 séries de debêntures conversíveis emitidas no Brasil entre 1979 e 1992 e o preço de mercado das respectivas ações - verificar se as debêntures foram montadas de forma a possibilitar a conversão com vantagens financeiras para o debenturista . Complementarmente, buscou-se uma relação entre a possibilidade de conversão com vantagem para o debenturista e as diferentes fórmulas de conversão. Os resultados obtidos levam a crer na efetiva possibilidade de conversão com vantagem para o debenturista . Entretanto, esta conversibilidade parece estar mais vinculada aos desajustes estruturais da economia brasileira, devido aos choques e pacotes econômicos, do que pelas características das debêntures e do que pelo desejo das empresas de emitirem ações através do processo de conversão. Encontrou-se ainda, seis parâmetros básicos para a criação de fórmulas de conversão de debêntures em ações.

Convertible debentures are financiai securities, which may present debt and/or stock characteristics. Due to its properties, public companies use convertible debentures to obtain long term resources aiming to increase its capital or to decrease debt cost, exchanging bank debt for debentures debt. This study made a comparison betwee~ debentures conversion prices and their respectives stock market prices of 86 convertible debentures series issued in Brazil from 1979 to 1992. It aimed to verify if there was the possibility of a debenture conversion to bring financiai advantages to the debenture holder. Additionally, this study has searched for a possible relation between conversibility with fmancial advantage to the debenture holder and the conversion formulas . The obtained results lead to the conclusion that there is a real possibility of conversion with advantage to the debenture holder. However, this possibility seems to be mainly derived from structural desadjustments ofthe Brazilian economy, dueto economic plans and not derived from the companies desire of issuing stock through debentures conversion. Additionally, six basic pattems of conversion formulas were found.