Estabilidade no emprego : possível, urgente, revolucionária

Abstract

A presente monografia nasce da necessidade de se reverter a lógica hoje instaurada nas relações de trabalho, considerando que a estabilidade no emprego é um instituto capaz de trazer mais dignidade aos trabalhadores. Foi elaborado um breve histórico da estabilidade no Brasil. Todo o trabalho foi elaborado com a consulta de doutrina especializada, jurisprudência, legislação e artigos jornalísticos. Após, a doutrina foi consultada para se estabelecer um conceito de estabilidade. O conteúdo da estabilidade na Constituição Federal Brasileira de 1988 foi dissecado, objetivando a demonstrar que a Carta Política quis a proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa em termos estabilitários. Isso demonstrado, procurou-se estabelecer meios para conferir eficácia à estabilidade, tarefa dificultada pela disciplina provisória do instituto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Foi demonstrado que a postura do Supremo Tribunal Federal é ambígua em relação ao tema. Também se provou que o Congresso Nacional está em mora legislativa por não regulamentar a estabilidade - como pede a Constituição - apesar dos mais de 17 anos de sua vigência. Por fim, se empreendeu uma análise objetiva da Convenção nº 158 da OIT, instrumento internacional que versa sobre a estabilidade. Além das conclusões acima, restou evidenciado que a estabilidade é fundamental para reduzir os abusos patronais nas relações de trabalho e que pode ser positiva do ponto de vista econômico.

The present monograph is born of the necessity of reverting the logic in vigour today in the work relations, considering that the stability in the job is an institute capable to bring more dignity to the workers. A historical briefing of the stability in Brazil was elaborated. All the work was elaborated consulting specialized doctrine, jurisprudence, legislation and journalistic articles. Thereafter, the doctrine was consulted to establish a stability concept. The content of the stability in the Brazilian Federal Constitution of 1988 was analysed, objectifying to demonstrate that the Politics Letter wanted the protection against dismissing without a joust cause or arbitrary dismissing in terms of stability. This demonstrated, was looked to establish ways to confer effectiveness to the stability, task difficulted because of the provisory discipline of the institute in the Act of the Transitory Constitutional Disposals. It was demonstrated that the position of the Supreme Federal Court is ambiguous in relation to the subject. Also it was proved that the National Congress is in legislative delay for do not settling the stability - as asks the Constitution - despite more than the 17 years of its validity. Finally, was undertook an objective analysis of the Convention nº 158 of the OIT, an international instrument that treats of the stability. Beyond the conclusions above, it remained evidenced that the stability is basic to reduce the patronal abuses in the work relations and that it can be positive of the economic point of view.

Cette monographie est née du besoin de changer la logique qui s'est installée aujourd'hui aux relations de travail, en tenant en compte que la stabilité dans l'emploi est un institut capable d'apporter plus de dignité aux travailleurs. Um bref historique de la stabilité au Brésil a été fait. Le travail entier a été elaboré d'après la doctrine specializée, la jurisprudence, la legislation et des articles de journal. Après, la doctrine a été consultée pour établir um concept de stabilité. La matière de la stabilité dans la Constituition Fédérale du Brésil a été annalysée em détail, ayant pour but de démontrer que la Carte Politique a voulu proteger les travailleurs d'être renvoyés arbitrairement ou sans une raison juste, em ce qui concerne la stabilité. Ayant demontré cela, on a cherché d´établir les moyens d'accorder de l'efficacité à la stabilité, ce qui a été rendu difficile em face de ce qui determine provisoirement l'Acte dês Dispositions Constitutionnelles Provisoires. On a démontré que l´attitude du Suprème Tribunale Féderale à propos de ce sujet est ambigüe. On a prouvé aussi que le Congrès Nationale est dans um retard legislatif, parce qu'il n'a pás fait la reglémentation de la stabilité, ce qui la Constituition exige, nonobstant les plus de dix-sept ans qu'elle est em vigueur. Dernièrement, on a entrepris une annalyse objective de la Convention nº 158 de la OIT, l'instrument international qui a pour sujet la stabilité. En outre des conclusions ci-dessus, il est resté évident que la stabilité est fondamentale pour diminuer les abus patronales dans les relations de travail, e qu'elle peut devenir positive sous le point de vue économique.