Os direitos da criança hospitalizada no Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Abstract

Desde quando adquiriram caráter médico-assistencial, durante o século 18, as práticas hospitalares evoluíram sem considerar as características e necessidades especiais da população pediátrica até meados do século 20. Em 1959, através da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, novos paradigmas de atenção à infância foram lançados. Já em 1979, quando da inauguração do Serviço de Internação Pediátrica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, destacam-se a introdução do serviço de recreação terapêutica e a possibilidade de acompanhamento dos pais durante todo o período de internação, mesmo nas unidades de terapia intensiva. Este estudo buscou, através da reconstrução de uma parcela da história da instituição, identificar permissões e práticas que nos aproximam dos conceitos expressos na legislação brasileira relativa aos Direitos da Criança Hospitalizada, em vigor desde 1995, tentando compreender de que forma esses espaços foram criados, estabeleceram-se e consolidaram-se, bem como as motivações que conduziram sua aplicação. Para tanto, foram realizadas entrevistas com professores e funcionários diretamente envolvidos em projetos e serviços que viabilizaram a aplicação desses direitos. Assim, verificou-se que esses direitos foram implantados paulatinamente, vinculados à prática assistencial, desde a criação do serviço e antes da formulação de legislação específica.

From the 18th century, when modern medical practices were established, until the 20th century, hospital practices were developed without considering the characteristics and the special needs of the pediatric population. In 1959, new guidelines of attention to children were defined in the Declaration of the Rights of the Child, proclaimed by United Nations General Assembly. Soon after, in 1979, the opening of the Pediatric Inpatient Service at Hospital de Clínicas de Porto Alegre was marked by the introduction of the therapeutic recreation service and the possibility for parents to stay with their children during whole admission period, even in intensive care units. This study aimed at identifying permissions and practices developed in the hospital which reflect the concepts expressed in the Brazilian Law on the Rights of Hospitalized Children, published in 1995, based on the institution’s history. We aim at understanding in which manner these regulations/concepts were created, established and consolidated, as well as the motivations which led their application. This was carried out by means of interviews with teachers and health professionals directly involved in projects and services aimed at the application of these rights. Hence, we observed that these rights were implemented gradually, associated with healthcare practices, as of the opening of the service and before the formulation of specific legislation.