Bioética em pesquisas em crianças : proteção ou precaução?

Abstract

A realização de pesquisas científicas em crianças é uma questão bastante controversa. Durante muitos anos o desenvolvimento de pesquisas científicas em crianças foi fortemente desaconselhado e até mesmo proibido, provavelmente em função de alguns estudos eticamente inadequados realizados com esse grupo específico. A maioria das diretrizes internacionais sobre pesquisa em seres humanos desaconselha a inclusão de crianças em estudos que possam ser realizados em adultos. A dúvida quanto a realizar ou não pesquisas em crianças pode ser melhor esclarecida através da análise do complexo cenário que abrange fatos, circunstâncias, princípios éticos, casos antecedentes, alternativas e conseqüências, permitindo o emprego do modelo bioético baseado na complexidade para a análise dessas situações. O objetivo deste artigo é discutir os diferentes aspectos envolvidos na realização ou não de pesquisas em crianças e adolescentes. A exclusão das crianças como participantes de projetos de pesquisa poderia ser entendida como uma ação protetora, porém pode ampliar os riscos na assistência pediátrica. O importante é tratar as crianças e adolescentes como pessoas que merecem a consideração plena de seus direitos.

The inclusion of children in scientific research projects is extremely controversial. During several years, the development of scientific studies involving children was strongly discouraged and even forbidden, probably due to some ethically inadequate studies carried out with this specific group of subjects. Most international guidelines on the performance of research involving human beings discourage the participation of children in studies that may be carried out with adults. The uncertainty related to the inclusion of children in scientific studies may be better comprehended through the analysis of the complex scenario involved in such decision – facts, circumstances, ethical principles, history of previous cases, alternatives, and consequences. This range of elements suggests the use of the bioethical model, which analyzes situations based on their complexity. The aim of this study was to discuss the different aspects involved in the decision whether or not to perform scientific studies with children and adolescents. The exclusion of children as participants in research projects could be understood as a protective measure; however, this action would increase the risks that are present in pediatric care. Therefore, we conclude that the most important aspect in regard to the inclusion or not of children and adolescents in research projects is to treat them as human beings, with proper respect for their rights.