As práticas de gestão financeira no Programa DST/AIDS de Uruguaiana (RS) : reflexão sobre entraves administrativos

Abstract

A importância dos programas de DST/AIDS, a localização estratégica do município de Uruguaiana (RS) em área de fronteira e a excessiva burocracia presente nas rotinas da administração pública brasileira motivaram-nos a comparar duas formas de operacionalização de recursos na área da saúde. Foram analisadas: (a) a modalidade shopping, utilizada nos acordos que envolvem recursos do Banco Mundial; e (b) a modalidade tradicional, na qual a aplicação dos recursos se sujeita à Lei nº 8.666/93. Através da aplicação de questionários a oito informantes-chave de diferentes esferas de governo e de análise documental, identificaram-se elementos facilitadores e dificultadores da administração em saúde para ambas as modalidades. Sugere-se a formação de um núcleo administrativo-financeiro para gerenciar recursos específicos na Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana/RS.

The importance of the STD/AIDS programs, the strategically location of the City of Uruguaiana, southern Brazil, in a frontier area, and the bureaucracy routines of the Brazilian public administration motivated this study, which compared two forms of health resources management. We analyzed: (a) the “shopping” modality, used in agreements that involve resources from the World Bank, and (b) the traditional modality, in which resource application is subjected to Federal Law 8.666/93. Questionnaires were applied to key informants from different government departments and a profile for both modalities was outlined after analysis. An administrativefinancial nucleus is suggested to manage specific resources in the City Department of Health of Uruguaiana/RS.