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dc.contributor.advisorBarzotto, Luis Fernandopt_BR
dc.contributor.authorZambrano, Guilherme da Rochapt_BR
dc.date.accessioned2009-07-09T04:12:46Zpt_BR
dc.date.issued2009pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/16338pt_BR
dc.description.abstractO trabalho examina o instituto da lesão, partindo da noção de justiça em Aristóteles e em Santo Tomás de Aquino, para verificar a compatibilidade dessas noções com a ordem constitucional brasileira e com o sistema de direito privado. Investiga a superação do voluntarismo como critério de justificação da força obrigatória dos contratos e da sua adequação à noção de justiça e identifica os novos princípios do direito contratual, em que se destaca o do equilíbrio econômico. Finalmente, traça a evolução do instituto da lesão em nossa tradição jurídica, até a positivação no Código Civil de 2002, examina os elementos que o compõem e propõe a conjugação desses elementos.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectBrasil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. [Código Civil de 2002]pt_BR
dc.subjectDireito contratualpt_BR
dc.subjectInstituto da lesãopt_BR
dc.subjectLesão contratualpt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectContratospt_BR
dc.subjectFilosofia do direitopt_BR
dc.titleJustiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesãopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.identifier.nrb000702645pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2009pt_BR
dc.degree.levelmestradopt_BR


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