Participação e planejamento urbano : o processo de elaboração do plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental de Porto Alegre

Abstract

Esta dissertação trata da participação no planejamento urbano, entendida como processo de tomada de decisão aberto à cidadania envolvendo temas que afetam a vida de grupos e indivíduos no uso e apropriação do espaço urbano. Como estudo de caso, é analisado o processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA). A pesquisa identifica e caracteriza seus protagonistas e os espaços de tomada de decisão, situando essa experiência de participação no embate entre abordagens racional-compreensiva e democrático-participativa e buscando qualificá-la como expressão do planejamento urbano efetivamente praticado no país. A pergunta "quem de fato participou da elaboração do PDDUA?" orientou a realização da pesquisa, que empregou diferentes procedimentos metodológicos, quantitativos e qualitativos. A experiência do PDDUA mostrou-se rica para a análise, indicando que a vontade política e o compromisso governamental são elementos fundamentais, porém insuficientes, para a prática do planejamento democrático-participativo.

This dissertation discusses participation in urban planning, understood as a decision-making processes open to citizens and involving issues that affect the life of groups and individuals as to the use and appropriation of the urban space. The case studied is the development process of the Urban and Environmental Development Master Plan of Porto Alegre (PDDUA). The study identifies and characterizes the protagonists and the decision-making spaces, situating this participation experience in the confrontation between rational-comprehensible and democratic-participatory approaches, and characterizing it as the expression of how urban planning is effectively practiced in Brazil. The question "Who actually participated in the PDDUA development?" guided the study, which employed different quantitative and qualitative methodologies. The analysis of the PPDUA experience indicated that political will and government commitment are essential, albeit insufficient, elements for the practice of democratic-participatory planning.