O quadro institucional do biodiesel e suas implicações nas cadeias de suprimento : um estudo de casos múltiplos no Estado do Rio Grande do Sul

Abstract

O objetivo deste trabalho foi o de examinar a influência do quadro institucional criado pelo Governo Federal na estruturação e na organização da cadeia de suprimento do biodiesel no Estado do Rio Grande do Sul. Por se tratar de uma cadeia de suprimento ainda em fase de consolidação, existem pontos descobertos que necessitam de estudos e análises, como é o caso dos temas relacionados à atuação do governo. Primeiramente, foram levantadas as questões teóricas acerca das abordagens que enfatizam a Gestão da Cadeia de Suprimentos, das instituições e sua influência sobre as organizações e as cadeias, assim como os elementos referentes às transações que ocorrem entre os membros da cadeia. Para tal, foi realizada uma revisão da literatura, que tratou dos conceitos referentes às cadeias de suprimentos, da Teoria Institucional e da Teoria dos Custos de Transação. A partir desta revisão, foi elaborado um esquema de análise para a verificação das respostas da cadeia de suprimento do Rio Grande do Sul frente às pressões do quadro institucional criado pelo Governo Federal e como estas influenciaram na estruturação e organização da cadeia. Na análise, optou-se pela realização de um estudo de casos múltiplos, para os quais foram utilizadas várias técnicas e fontes de evidência para a coleta dos dados, tais como : entrevistas, documentos, registros de reuniões e observações diretas. Os resultados da fase exploratória permitiram levantar os elementos que compõem o quadro institucional do biodiesel, além de possibilitar a caracterização da cadeia de suprimento do biodiesel no Rio Grande do Sul. A pesquisa identificou as principais pressões institucionais que incidem sobre a cadeia de suprimento do biodiesel, provenientes do quadro institucional do governo, e os atributos da transação e os pressupostos comportamentais que tiveram maior incidência nas transações que ocorrem na cadeia. Os resultados indicaram que o quadro institucional do biodiesel direcionou, de certa forma, a maneira como a cadeia de suprimento se estruturou. Observou-se, também, que o grupo de consumo da cadeia sofreu maior influência das pressões, por ter maior presença de leis, regras e normas, definidas pelo governo, regulamentando as operações e transações que ocorrem neste grupo. Apesar de não atuar de forma tão incisiva no grupo de fornecimento, a pesquisa indicou que a existência do Selo Combustível Social foi fundamental para a aproximação das usinas produtoras de biodiesel aos produtores familiares, fazendo com que estes passassem a atuar como membro da cadeia, modificando a estrutura da mesma e a forma como estes membros transacionam. Nas transações entre esses membros foi possível identificar a presença marcante do oportunismo, que é amenizado pelo tipo de contrato e de negociações que passam a ser realizados dentro do Selo Combustível Social. Assim, o estudo dos casos mostrou como o quadro institucional criado pelo governo influenciou a maneira como a cadeia de suprimento do biodiesel se estruturou.

This work had as objective examine the influence of institutional framework built up by the Federal Government over the Rio Grande do Sul State biodiesel supply chain’s arrangement and organization. As this chain is already in the consolidation phase, there are aspects that need to be studied and examined, as for instance the premise related to the government actuation. Fist of all, were identify the theoretical questions associated to the Supply Chain Management, the Institutions and their influence over the organizations and chains, as well as the elements linked with transaction between the chain members. To accomplish this purpose was elaborated a literature revision on the subject of Supply Chains, the Institutional Theory and the Transaction Cost Theory. From this revision was built a scheme for the analyses to verify the answers of the supply chain in Rio Grande do Sul State towards the pressure from institutional framework created by the federal government and how they influenced the structure and the organization of the chain. In the analyses, it was chose the realization of a study of multiple cases by using several techniques and proof sources for data compilation, such as: interviews, documents, meeting records and direct observation. The exploratory phase’s results allowed the identification of the elements that compose the biodiesel institutional framework, besides it permitted the Rio Grande do Sul State supply chain characterization. This research identified the main institutional pressures that work over the biodiesel supplying chain, not only the ones that come from the government institutional framework but also the transaction attributions and behavior presupposition that have more influence in the trades occurred in the chain. The results indicated that the biodiesel institutional framework drove, in a certainty way, the supply chain arrangement. It was also observed that the chain’s consume group was major influenced by the institutional pressures, because it has a great presence of laws, rules and norms, defined by the government, which regulate the operation and transaction that occur in the group. Although this search did not actuate intensively in the supplying group, it indicated that the existence of the Selo Combustível Social (Social Fuel Brand) was fundamental for the approximation of the biodiesel production factories with the family manufacturers, allowing them to act as the chain members, modifying its structure and the way how its members trade with each other. Through the relations among these members, it was possible to identify the remarkable presence of the opportunism, which is reduced by the contract and the negotiations under the Selo Combustível Social rules. The study of the cases demonstrated how the institutional framework created by the government influenced the way how the biodiesel supply chain has been structured.