Da modernização tradicional das práticas punitivas no Estado brasileiro

Abstract

Este trabalho visa enfrentar e explicar a falência atual da pena prisional em território brasileiro, através de uma análise histórica das práticas punitivas do Estado Brasileiro, sua implantação e desenvolvimento. Para entender a falência atual, retrocederemos o estudo até o início do período imperial, a partir de quando podemos constatar a autonomia da ex-colônia para implantar o modelo de sociedade que se propõe, enfocando as reformas penitenciárias do século XIX e XX, suas contradições e resultados práticos, já que de seu sucesso ou fracasso adviriam os principais reflexos na pena prisional no tempo presente. Contextualizaremos a sociedade das épocas reformistas, trabalhando, num primeiro momento (século XIX), pós emancipação política, o caráter fragmentário das elites nacionais, incapazes de perpetrar um projeto unificado de reforma penitenciária (época da 1ª reforma) e, depois, num segundo momento (século XX), pós proclamação da república, já com a formação de uma classe dirigente nacional, capaz de fazê-lo, sua incapacidade de patrocinar um real projeto modernizador da sociedade, unindo inconciliavelmente tradição e modernidade (época da 2ª reforma).

This work aims to face and explain the current bankruptcy of the prisional penalty in Brazilian territory, through a historical analysis of Brazilian State punishment practices, its implantation and development. To understand the current bankruptcy, we will retroact the study until the beginning of the imperial period, from when we can evidence the autonomy of the former-colony to implant their society model, focusing the penitentiaries reforms of century XIX and XX, its contradictions and practical results, because its success or failure would reflect a lot in the prisional penalty in the present time. We'll try to context the society during the reformist times, working, at a first moment (19th century), after politic emancipation, the fragmentary character of national elites, incapable to perpetrate an unified project of prision reform (time of first reform) and, later, at a second moment (20th century), after announcement of the republic, with a leading national class already formed, capable to run national politics, its incapacity to sponsor a real modernizator project of the society, joining inconciliablement tradition and modernity (time of second reform).