Direito subjetivo e propriedade : sobre o tomismo de Michel Villey

Abstract

Em uma série de importantes livros e artigos, Michel Villey defendeu que a origem do direito subjetivo não deveria ser encontrada no Direito Romano ou na filosofia de Tomás de Aquino, mas no nominalismo criado por Guilherme de Ockham. O objetivo desse artigo consiste em sugerir que a interpretação de Villey é forte demais. Para tanto, o artigo está dividido em três partes. Na primeira, alguns textos importantes do Direito Romano são analisados. A segunda trata da concepção de Tomás acerca da propriedade e do direito. Para concluir, algumas rápidas observações acerca da tese geral de Villey são acrescentadas.