Políticas públicas de saúde para a população idosa : uma análise documental de 1988 a 2015

Abstract

Este trabalho tem como objeto a descrição e análise das Políticas Públicas de Saúde para a população idosa no período de 1988 a 2015 no Brasil. Busca identificar as mudanças no conteúdo das políticas para a população idosa concomitante às transformações na pirâmide etária que aconteceram no período estudado. O interesse por este tema deve-se ao fato de que o envelhecimento da população mundial e o crescimento acelerado da população idosa, em especial nos países em desenvolvimento, tem provocado preocupações e discussões por parte da sociedade e do poder público para contemplar a assistência integral à saúde a esta parcela crescente da população. Isso se mostra como um grande desafio do século XXI. Este estudo foi baseado na análise documental das Políticas Públicas de Saúde para a população idosa no período de 1988 a 2015 tendo como marco inicial a Constituição Brasileira de 1988. O objetivo foi de provocar reflexão sobre as mudanças ocorridas no conteúdo das políticas para a população idosa. A análise do histórico das políticas prévias é relevante, pois oferece elementos para a criação de novas políticas ou ampliação das já existentes, uma vez que a população idosa cresce mais a cada dia no Brasil e no mundo. Como resultado desta pesquisa, observou-se que o conteúdo das políticas de saúde brasileira tem sido alterado sob influência tanto dos debates internacionais sobre envelhecimento quanto das políticas nacionais para a população idosa. Essas alterações foram sempre no sentido de expandir a ação do Estado na busca da integralidade do cuidado em saúde desta população. As últimas medidas adotadas no cenário político brasileiro referentes a ajustes fiscais implicam em limitação de orçamento pelos próximos vinte anos para a saúde e todos os setores do serviço público. Prevê, também, o aumento da quantidade de anos que o trabalhador deve permanecer na ativa. Estas novas restrições geram, portanto, para a saúde pública, novas questões sobre as Políticas de Saúde para a população idosa.

This research is focused on the description and analysis of Health Public Politics to elderly people in the period of 1988 to 2015 in Brazil. It aims to identify the changes on politics content to elderly people according to transformations on age pyramid that happened on the period considered in this research. The interest on this topic is because of the world population aging and the accelerated growth of elderly people, especially on countries in development, has brought worries and discussions by public authorities and by society to cover total assistance on health to this growing part of population. This shows as a great challenge on XXI century. It was based on documental analysis of Health Public Politics to elderly people on period of 1988 to 2015, being the 1988 Brazilian Constitution the starting point. The objective was to cause reflection about the changes occurred on politics content to elderly people. The analysis of previous politycal historic is relevant, because offers elements to create new politics or enlarge those one that exist, once the elderly population grows each day more on Brazil and on the world. As a result of this research, it was observed that brazilian health politics content has been changed under influence as international debates about aging as national politics to elderly people. These changes always were to expand State actions to reach the integrality of health care of this population. The last actions chosen on brazilian political landscape relating to tax adjustments lead to budget limitations to the next twenty years to health and to other public service sectors. It estimates, also, the increase of quantity of years that an employee needs to work. These new restrictions result, therefore, to public health, new questions about the Health Politics to elderly people.