Atenção primária na saúde suplementar : perspectivas de implantação no segmento privado

Abstract

O modelo hegemônico de atenção à saúde têm se mostrado incapaz de abarcar a complexidade da coordenação do cuidado e da prevenção e promoção em saúde na Saúde Suplementar. O objetivo desse trabalho é descrever os atributos e diretrizes da atenção básica e analisar a possibilidade de aplicação dos mesmos no mercado privado. Os conceitos utilizados abordam temas como modelos assistenciais, atributos da atenção primária e regras da Agência Nacional de Saúde. O trabalho propôs a verificação de impeditivos legais quanto à aplicação da Atenção Primária em Saúde (APS) nas operadoras de saúde. Conclui-se com o estudo que há viabilidade para a modelagem da APS, e, portanto, seus atributos, na Saúde Suplementar, sendo que os impeditivos são mínimos para sua implantação. O que se percebeu, porém, foi a grande dificuldade de adaptação ao mercado privado deste tipo de atenção, cujos clientes e prestadores de serviço ainda mantém arraigado o conceito de livre demanda como melhor forma de “consumir” o produto que compram, em detrimento da lógica da APS de porta de entrada e coordenação do cuidado, os quais consideram produtos inferiores ao anterior. A Agência Nacional de Saúde, que regula a saúde suplementar no país, muito longe de ser a entidade que projeta obstáculos para a implantação da APS na saúde suplementar, tem ocupado posição de entidade indutora de regras que, em alguns casos voluntariamente e em outros compulsoriamente, implicam às operadoras à pensar em novos modelos de assistência, bem como implantação de programas de promoção e prevenção em saúde.